DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

serviços de infraestrutura e soluções em nuvem, destinados ao armazenamento, gerenciamento e disponibilização de dados e sistemas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Marcelo Costa Correia. Data da assinatura do contrato: 17 de julho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 706BAA80

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024

O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e o INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA – IPREDE.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2024, celebrado entre as partes, visando assegurar a continuidade da execução das ações, serviços e metas pactuadas no âmbito da parceria.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único do art. 55 e § 1º do art. 83 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, solicitação formal apresentada pelo Instituto da Primeira Infância – IPREDE por meio de Ofício protocolado em 27 de março de 2026 e Parecer Jurídico favorável exarado pelo Procurador-Geral Adjunto do Município, Dr. José Dalvanir Bezerra de Almeida Filho, OAB/CE nº 25.338.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento nº 001/2024 por mais 06 (seis) meses, passando seu termo final de 01 de maio de 2026 para 01 de novembro de 2026.

DO VALOR: Permanecem inalterados os valores pactuados no instrumento originário, mantendo-se o valor global de R$ 6.977.439,78 (seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), sem qualquer acréscimo financeiro decorrente deste aditamento. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 001/2024 que não conflitarem com as disposições do presente Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Rilson Sousa de Andrade – Secretário e Ordenador de Despesas da secretaria de Saúde e Francisco Sulivan Bastos Mota - Instituto da Primeira Infância – IPREDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0429CB22

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.06.22.1.1. Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa ASSESSORIA E CONSULTORIA MACHADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência técnica, consultoria e apoio direto junto aos Produtores Rurais no desenvolvimento de Políticas Públicas Agropecuárias para Agricultura Familiar, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo pago o valor mensal de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Kátia Meneses de Araujo e Byatriz Magire Machado Matos.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: CEFA250A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2026-GAB

PORTARIA Nº 141/2026-GAB.

Dispõe sobre exoneração da Professora Coordenadora de Área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA LEILA FREITAS DE LUCENA , portadora do CPF nº .530.35-, do Cargo de Professora Coordenadora de Área, a partir do dia 30 de junho de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE N° 14.001/2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade N° 14.001/2026: N° 14.001/2026 – Valor global: R$ 82.073,74 – Contratada: TAURUS ARMAS S.A, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Minghelli e Matheus dos Santos Oliveira. Objeto : aquisição de pistolas marca TAURUS MODELO TX38TPC, destinadas a guarda civil municipal do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: período de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato : 02 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1A9B3E3B

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de junho de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: B87EF51F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

PORTARIA Nº 146/2026.

PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A

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