DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

II, III, IV E V DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS/CE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. Valor : R$ 154.870,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Apuiarés/CE, 22 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 04496CFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2026.05.08.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA: MASTER X SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 57.734.590/0001-01 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 05/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – ORDENADOR DE DESPESAS/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA e pela empresa: CONTRATADO: FELIPE CARDOSO DE ALMEIDA LIMA .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5B94C73C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA 04.2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2026 Aratuba, 23 de julho de 2026.

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aratuba e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Aratuba, e em conformidade a Lei Municipal nº 77/1995 de 07/02/1995.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026 , das 08:00h às 16:00h, no município de Aratuba com a finalidade de discutir o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborar propostas para as Conferencias Regionais e Estadual

Art. 2º - A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: ―Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa‖;

Art. 3º - A Coordenação Geral da 9ª Conferência ficará a cargo do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.

Aratuba 22 de Julho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4EF779AD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 175.26

PORTARIA 175/2026 Aratuba, 22 de julho de 2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a LARA DE SOUZA CANUTO , Matrícula nº 61516, ocupante do cargo de PROFESSORA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO pelo período de 18/07/2026 à 13/01/2027 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/07/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Art. 4º - A Comissão Organizadora da Conferência caberá:

I - Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres:

II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da 9 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

III - Preparar e acompanhar a operacionalização da 9 Conferência Municipal;

IV - Dar suporte técnico-operacional durante o evento; V - Organizar e coordenar a 9 Conferência Municipal.

VI - Mobilizar o público alvo para participar das conferências

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA Presidente do CMDCA

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FE03A32A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2026

PORTARIA 174/2026 Aratuba, 20 de julho de 2026.

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