DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a JULIA PAZ MEDEIROS NOGUEIRA , Matrícula nº 00060638, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS pelo período de 20/07/2026 à 15/01/2027 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E12A419F
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 9D4FA83F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 56/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA N.º 56/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente pelo art. 66, inciso VI,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. Zulmira Alves de Oliveira , brasileira, casada, portadora do RG nº 20150115266 sspds, inscrita no CPF sob o nº 829.394.113-87, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos (ARN-06) , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, em 15 de julho de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.23.01
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.07.23.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.01 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA PARA REALIZAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 18.541.0340.2.062.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;
CONTRATADA : IF-X SERVIÇOS LTDA - ME
VALOR GLOBAL R$ 43.00,00 (quarenta e três mil reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : IF-X SERVIÇOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 23 de julho de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 0C79B185
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 57/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA N.º 57/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente pelo art. 66, inciso VI,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Zulmira Alves de Oliveira , brasileira, casada, portadora do RG nº 20150115266 sspds, inscrita no CPF sob o nº 829.394.113-87, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (ARN 33) , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, em 16 de julho de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 01D6EB53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM VENCEDOR (LOTE FRACASSADO)
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM VENCEDOR (LOTE FRACASSADO) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.07.03.01
ASSUNTO: Declaração de lote sem vencedor.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10