DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

empresa/pessoa físicaEKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA. Objeto :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA MULHER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$10.440,00(dez mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Maria Valdeniza da Costa DiaseBruno Tito Pereira. Data do Contrato :17 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F044DE5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.170007.PREGÃOELETRÔNICO Nº2026.03.30.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal Administração e Finançase a empresa/pessoa físicaEKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA. Objeto :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$21.600,00(vinte e um mil seiscentos reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :José Flávio Onofre PaivaeBruno Tito Pereira. Data do Contrato :17 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A56A5A13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.170003.PREGÃOELETRÔNICO Nº2026.03.30.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazere a empresa/pessoa físicaEKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA. Objeto :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$10.440,00(dez mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Antônio Almeida de SantanaeBruno Tito Pereira. Data do Contrato :17 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3B6D206A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1

deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa/pessoa físicaEKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA. Objeto :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$23.400,00(vinte e três mil quatrocentos reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Noemita Rodrigues da SilvaeBruno Tito Pereira. Data do Contrato :17 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0274454F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.170002.PREGÃOELETRÔNICO Nº2026.03.30.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Procuradoria Juridica do Municipioe a empresa/pessoa físicaEKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA. Objeto :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$10.440,00(dez mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários : _José Flávio Onofre Paiva eBruno Tito Pereira. Data do Contrato :17 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8579DED4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.170005.PREGÃOELETRÔNICO Nº2026.03.30.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Governo - Gabinete Prefeitoe a empresa/pessoa físicaEKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA. Objeto :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$10.440,00(dez mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :José Flávio Onofre PaivaeBruno Tito Pereira. Data do Contrato :17 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8F3BA5D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.170008.PREGÃOELETRÔNICO Nº2026.03.30.1. Partes : o Município

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