DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.170001.PREGÃOELETRÔNICO Nº2026.03.30.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Sociale a empresa/pessoa físicaEKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA. Objeto :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$14.040,00(quatorze mil quarenta reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Maria Wilcassy Garcia AlveseBruno Tito Pereira. Data do Contrato :17 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BA890EC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.07.25.01 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023-PP

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.07.25.01. REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI: LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE PARA USO NA PROCURADORIA DA MULHER, PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE DE ASSINATURA ELETRONICA, PLATAFORMA WEB DO PROCESSO ADMINISTREATIVO DE CONTRATAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO DE LAYOUT MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, CONTRATADA . INTEGEST GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 29.856.088/0001-30 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 22 DE JULHO DE 2027: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 22/07/2026. ASSINAM : MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , INTEGEST GESTÃO E TECNOLOGIA - CONTRATADA .

BANABUIÚ, 22 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 7108C508

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.25.04. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.06.26.01 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA – FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. CONTRATADA: N & L FERNANDES AUTO PECAS LTDA , CNPJ Nº 72.262.173/000199, REPRESENTADA POR KAIQUE DE SOUSA SALDANHA , CPF Nº. 049.353.263-36. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.573,29 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 97E91342

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.25.03. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.06.26.01 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. CONTRATADA: N & L FERNANDES AUTO PECAS LTDA , CNPJ Nº 72.262.173/000199, REPRESENTADA POR KAIQUE DE SOUSA SALDANHA , CPF Nº. 049.353.263-36. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.499,09 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 441E85FC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.30.08, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DLP ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 57.066.512/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL , CPF Nº. 025.076.233-14. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2026 .

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