DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5D368D0A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.30.09, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DLP ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 57.066.512/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL , CPF Nº. 025.076.233-14. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2026 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0783EEE0

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.30.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE. CONTRATADA: DLP ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 57.066.512/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL , CPF Nº. 025.076.233-14. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2026 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 92DA6CAC

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.30.03, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE GABINETE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE. CONTRATADA: DLP ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 57.066.512/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GABINETE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL , CPF Nº. 025.076.233-14. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2026 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3ABB0DF4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.25.02. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.06.26.01 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. CONTRATADA: N & L FERNANDES AUTO PECAS LTDA , CNPJ Nº 72.262.173/0001-99, REPRESENTADA POR KAIQUE DE SOUSA SALDANHA , CPF Nº. 049.353.263-36. VALOR DO CONTRATO: R$ 758.941,47 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BD13A6E8

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.30.05, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

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