DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE GABINETE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PESCA. CONTRATADA: DLP ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 57.066.512/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : GILSON FERNANDES DA SILVA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL , CPF Nº. 025.076.233-14. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2026 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 81D5A0EE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.30.06, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. CONTRATADA: DLP ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 57.066.512/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL , CPF Nº. 025.076.233-14. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2026 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 22E0C3E7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.005/2026SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO , PUBLICADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2026 NO DIÁRIO OFICIAL . ONDE LÊ-SE:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS TIPO A, D, SANITÁRIO) E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚCE. LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

BANABUIÚ/CE, 23 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 82EC0533

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.006/2026-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.006/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de SAÚDE – A Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, §3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.006/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR, DESTINADOS AS UBS E PONTOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 24 de julho de 2026, através do endereço eletrônico [email protected]. ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 23 de julho de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8F1263E9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.30.07, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DLP ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 57.066.512/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL , CPF Nº. 025.076.233-14. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2026 .

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