DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
14.133, de 1º de abril de 2021, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO , mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos dados cadastrais da empresa contratada, em razão da alteração de seu endereço, permanecendo inalterados o CNPJ, a personalidade jurídica e todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 29.06.2026/01.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CADASTRAL Fica registrada a seguinte alteração de endereço da empresa contratada:
ENDEREÇO ANTERIOR:
Fica registrada a seguinte alteração de endereço da empresa contratada:
ENDEREÇO ANTERIOR:
Sítio Maurícia, s/n, Zona Rural, Cariús – Ceará, CEP: 63.530-000.
NOVO ENDEREÇO:
Rua Antônio Pereira da Silva, nº 345, Vila São Pedro, Andar A, Jucás – Ceará, CEP: 63.580-000.
A presente alteração encontra-se devidamente comprovada por meio da alteração contratual registrada no órgão competente e do comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ atualizado, documentos que passam a integrar o processo administrativo correspondente.
Sítio Maurícia, s/n, Zona Rural, Cariús – Ceará, CEP: 63.530-000.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
NOVO ENDEREÇO:
Rua Antônio Pereira da Silva, nº 345, Vila São Pedro, Andar A, Jucás – Ceará, CEP: 63.580-000.
A presente alteração encontra-se devidamente comprovada por meio da alteração contratual registrada no órgão competente e do comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ atualizado, documentos que passam a integrar o processo administrativo correspondente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 29.06.2026/01, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 29.06.2026/02, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente apostilamento é realizado com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, por tratar-se de alteração exclusivamente cadastral, que não implica modificação das condições contratuais originalmente pactuadas.
Cariús/CE, 23 de julho de 2026.
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO
Secretária Municipal de Saúde
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente apostilamento é realizado com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, por tratar-se de alteração exclusivamente cadastral, que não implica modificação das condições contratuais originalmente pactuadas.
Cariús/CE, 23 de julho de 2026.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 55A9735D
SECRETARIO MEIO AMBIENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29.06.2026/04 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.05.27.04
PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária Municipal de Educação
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 94385E92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29.06.2026/02 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.05.27.02
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29.06.2026/02 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.05.27.02
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29.06.2026/04 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.05.27.04
O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , pessoa jurídica de direito público interno, com sede a R. Raul Nogueira, N 186, Centro, CARIÚS-CE, CEP 63.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.065.616/0001-16, neste ato representado pelo Sr. Francisco Martegiane da Silva Lima, Secretário de Meio Ambiente/ Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO , mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Raul Nogueira, n.º 12 - Esplanada, Cariús-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.345.723/0001-49, através da Secretaria de Saúde, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, Srta. Araquemira dos Santos Louro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO , mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos dados cadastrais da empresa contratada, em razão da alteração de seu endereço, permanecendo inalterados o CNPJ, a personalidade jurídica e todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 29.06.2026/02.
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos dados cadastrais da empresa contratada, em razão da alteração de seu endereço, permanecendo inalterados o CNPJ, a personalidade jurídica e todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 29.06.2026/04.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CADASTRAL
Fica registrada a seguinte alteração de endereço da empresa contratada:
ENDEREÇO ANTERIOR:
Sítio Maurícia, s/n, Zona Rural, Cariús – Ceará, CEP: 63.530-000.
NOVO ENDEREÇO:
Rua Antônio Pereira da Silva, nº 345, Vila São Pedro, Andar A, Jucás – Ceará, CEP: 63.580-000.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CADASTRAL
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