DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

de 2027. Data da Assinatura: 15 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias 170126.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte); no Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 54B85520

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu-CE, com sede na Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772, Prado, Iguatu / CE, inscrito no CNPJ/MF sob o 07.508.138/0001-45, através de seu Superintendente o Sr. Breno Teixeira Ibiapina, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços (Reequilíbrio EconômicoFinanceiro) firmado com a empresa: J.M. UCHÔA JÚNIOR & CIA LTDA , com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF .039.-31, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 2025081201-SAAE. Fundamento Legal: Art. 82, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, concomitantemente com os artigos 25 e 27 do Decreto Federal nº 11.462/2023, e previsão expressa na cláusula sexta da ata. Ata de Registro de Preços nº: 202512120001-SAAE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição me materiais de construção (cimento, ferro, tijolo, manilha e outros), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especificações constantes no termo de referência. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: O valor do item 01 do Grupo 18 (cimento, saco de 50 Kg), na ordem de R$ 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos), passar a ser de R$ 51,04 (cinquenta e um reais e quatro centavos). Dos Efeitos: Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio econômico-financeiro vigoram a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais disposições e condições da Ata de Registro de Preços nº 202512120001-SAAE, naquilo que não contrarie o presente termo aditivo. Data de Assinatura: 19 de junho de 2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Em 19 de junho de 2026.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: BB00C24F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/03. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Controladoria Geral do Município e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Controladoria Geral do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.865,50 (mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho. Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 49FAFF4D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N. 03.07.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.06.18.1

Extrato do Contrato n. 03.07.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.06.18.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através do Gabinete do Prefeito do Município e a empresa GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n. 29.505.214/0001-00. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados no agenciamento de viagens incluindo reservas, hospedagem, emissão e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), levando-se em consideração a taxa de agenciamento/administração de 2% (dois por cento). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Francisco Quaresma Bezerra.

Ipaumirim/CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: A0FCC009

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físicocontábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes ao Gabinete do Prefeito do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 2.471,70 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho. Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 538DFFD7

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Procuradoria Geral do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho. Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 98C3A04D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/08. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

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