Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2026 · pág. 47

DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/08. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Administração de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 2.824,80 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho.

Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 67DD7D25

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/05. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/05. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 2.942,50 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho. Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 42C7538B

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/13. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/13. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Comunicação Institucional e Social e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Comunicação Institucional e Social de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.865,50 (mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho.

Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2B3C117A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/06. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/06. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da

Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 3.531,00 (três mil quinhentos e trinta e um reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho. Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: E3680E00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 03.06.2026/14. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.3

Extrato do Contrato n. 03.06.2026/14. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 10.693,00 (dez mil seiscentos e noventa e três reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e José Ivan Lucena de Lima Filho. Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: A00B7D27

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 03.07.2026/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.06.18.2

Extrato do Contrato n. 03.07.2026/03. Dispensa de Licitação n. 2026.06.18.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação do Município e a empresa GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n. 29.505.214/0001-00. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados no agenciamento de viagens incluindo reservas, hospedagem, emissão e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), levando-se em consideração a taxa de agenciamento/administração de 2% (dois por cento). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Francisco Quaresma Bezerra.

Ipaumirim/CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 23575136

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/07. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/07. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de