DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

Esportes e Lazer de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 2.354,00 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho. Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por:

Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 5EC5C319

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/09. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/09. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.865,50 (mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho. Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 78FEAA26

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/04. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físicocontábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 4.708,00 (quatro mil setecentos e oito reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho. Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 65DE56DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/12. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2

Extrato do Contrato n. 16.06.2026/12. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 2.354,00 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho.

Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2E9B7F86

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 03.06.2026/16. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.5

Extrato do Contrato n. 03.06.2026/16. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 4.708,00 (quatro mil setecentos e oito reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e José Ivan Lucena de Lima Filho.

Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: ADC1C1F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 03.07.2026/05. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.06.18.4

Extrato do Contrato n. 03.07.2026/05. Dispensa de Licitação n. 2026.06.18.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município e a empresa GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n. 29.505.214/0001-00. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados no agenciamento de viagens incluindo reservas, hospedagem, emissão e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), levando-se em consideração a taxa de agenciamento/administração de 2% (dois por cento). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Francisco Quaresma Bezerra

Ipaumirim/CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 92E7C547

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.09.2

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.06.09.2. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância - Tipo A - Simples Remoção, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Convênio n. 56/2026 - MAPP 5805, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, vencedora junto ao item 1 totalizando o valor de R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos reais), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Jerffeson Alencar Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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