DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
Ipaumirim/CE, 23 de julho de 2026.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: CBAC8341
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 03.06.2026/15. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.4
Extrato do Contrato n. 03.06.2026/15. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 8.827,50 (oito mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e José Ivan Lucena de Lima Filho.
Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 904B7F5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 03.07.2026/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.06.18.3
Extrato do Contrato n. 03.07.2026/04. Dispensa de Licitação n. 2026.06.18.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município e a empresa GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n. 29.505.214/0001-00. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados no agenciamento de viagens incluindo reservas, hospedagem, emissão e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), levando-se em consideração a taxa de agenciamento/administração de 2% (dois por cento). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Francisco Quaresma Bezerra.
Ipaumirim/CE, 03 de julho de 2026.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: F8BF314F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/11. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2
Extrato do Contrato n. 16.06.2026/11. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.865,50 (mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 68BF28F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ESTRADAS EXTRATO DO CONTRATO N. 16.06.2026/10. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.28.2
Extrato do Contrato n. 16.06.2026/10. Dispensa de Licitação n. 2026.05.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Transporte e Estradas e a empresa INSTATEC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.172.149/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no levantamento, na identificação, no emplacamento (tombamento), na avaliação e na conciliação físico-contábil dos bens móveis, imóveis e intangíveis pertencentes a Secretaria Municipal de Transporte e Estradas de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 5.296,50 (cinco mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Ivan Lucena de Lima Filho. Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 89C0E523
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para a atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL (07.00), OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (07.23) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, localizada na Rua Vicente Ferreira Lima, nº438, Centro, Ipueiras/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA - IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para a atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL (07.00), OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (07.23) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, localizada na Rua Vicente Ferreira Lima, nº438, Centro, Ipueiras/CE, com validade de 23/07/2028.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA - IPUEIRAS.
Publicado por: Maria Leni Oliveira Código Identificador: 76D8731B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Ipaumirim/CE, 16 de junho de 2026.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49