DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.19.01.

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços para conclusão da Reforma da Biblioteca Municipal Manoel Teixeira Ávila, localizado na Avenida Paulo Bastos, Centro do Município de Irauçuba - CE .

PRAZO DE VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias, com início em 30/06/2026 e término em 29/08/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

ASSINA PELA CONTRATADA: Hagga Jotta Rodrigues Pinto Vasconcelos - CONSTRUTORA AMA LTDA.

Irauçuba (CE), em 26 de junho de 2026.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E20784E3

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.07.10.01 – SEGOSC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.11.01

OBJETO: Contratação de licença de uso de software em nuvem, na modalidade SaaS (Software as a Service), para gestão e controle da frota de veículos municipais, contemplando rotinas operacionais e geração de arquivos do SIM para atendimento ao TCE-CE, de responsabilidade da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do Município de Irauçuba-CE. Contratado: JEOS SISTEMAS E ASSESSORIAS LTDA, com o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao Contrato de nº 2026.07.10.01 – SEGOSC. Data de Assinatura do Contrato: 10 de julho de 2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas Alves Filho. Dotação Orçamentária: 2901 04 122 0002 2.076, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11.

Irauçuba/CE, 10 de julho de 2026 –

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO –

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 25AC2504

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.12.08.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção da Praça da Localidade de São José, no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 Inciso I ― ‖ e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de julho de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BEF02A28

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2026.03.04.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.08.01

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias, com início em 03/07/2026 e término em 02/08/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: Leandro Barbosa Silva – LB CONSTRUÇÕES LTDA.

Irauçuba (CE), 01 de julho de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BAE757E3

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DOS QUINTOS ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.06.15.01 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de impressoras para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: J. S. M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTES: Secretarias de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco das Chagas Alves Filho e Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa . MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de julho de 2026 . Irauçuba - CE, 24 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E077412C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00005.20250424/0001-24 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51