DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2802.001-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2802.001-2025 - CONTRATO Nº 2802.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2802.001-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): ONLINE TELECOMUNICACOES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE 200MBPS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E COMODATO DE EQUPAMENTOS, JUNTOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 56.969,52 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C3145F62

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 039636DD

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato do contrato resultante da Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2304.09/2026, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0502.09/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0802.2.072 - Benefícios Eventuais. Elemento De Despesas: 33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTUÁRIO E HIGIENE PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE (ENXOVAIS DE BEBÊ), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2304.09/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0502.09/2026, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. CONTRATADA: SELECT - COM. E SERV LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.919.130/0001-47. ASSINA PELA CONTRATADA: Rarisson de Lima Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. VALOR GLOBAL: R$ 52.550,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais).

Meruoca/CE, 22 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0206.01-2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 0206.01-2026 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO EM ÁREA CENTRAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: LUCILIA XIMENES AGUIAR COSTA, CPF nº 676.143.963-91 – Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 1º de julho de 2026 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Ícaro Gomes Martins (Contratante); Lucilia Ximenes Aguiar Costa (Contratada).

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A41F6CB2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2802.002-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2802.002-2025 - CONTRATO Nº 2802.002-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2802.002-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): ONLINE TELECOMUNICACOES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE 200MBPS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E COMODATO DE EQUPAMENTOS, JUNTOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 57.265,92 (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C9696855

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2802.004-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2802.004-2025 - CONTRATO Nº 2802.004-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2802.004-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): ONLINE TELECOMUNICACOES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE 150MBPS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E COMODATO DE EQUIPAMENTOS, JUNTOS A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 42.584,04 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 03611638

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2802.003-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2802.003-2025 - CONTRATO Nº 2802.003-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2802.003-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): ONLINE TELECOMUNICACOES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE 200MBPS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E COMODATO DE EQUIPAMENTOS,

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