DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) candidatos(as).
O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e ficará no final do cadastro para o cargo inscrito.
CARGO:FISIOTERAPEUTA
| Classificação | Nº de Inscrição | Candidato(a) | Horário de Comparecimento |
|---|---|---|---|
| 2 | 0116 | LEILIANE RODRIGUES | 08:00hrs |
CARGO:AUXILIAR ADMINISTRATIVO
| Classificação | Nº de Inscrição | Candidato(a) | Horário de Comparecimento |
|---|---|---|---|
| 6 CARGO: |
0532 MOTORIST |
ANDREZA ARAUJO SANTIAGO A |
08:10hrs |
| Classificação | Nº de Inscrição | Candidato(a) | Horário de Comparecimento |
| 2 | 0080 | JOSE OCIELO ARAUJO LIMA | 08:20hrs |
Prefeitura de Quixeré-CE, aos23dias do mês dejulhodo ano de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5AEB48A1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 - SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 - SEMUS para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS (ANÁLISES CLÍNICAS E APOIO DIAGNÓSTICO) , DE FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE , SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (TABELA SIGTAP). O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 27 de julho de 2026 (a partir das 08:00) ao dia 18 de agosto de 2026 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 19 de agosto de 2026 , às 09:00 horas , será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. Maria Do Rosário De Fátima Araújo Brito – Agente De Contratação -
Russas – CE, 22 de julho de 2026.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: ECBF9138
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 028/2026
NOME/EMPREENDIMENTO: CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de renovação de Licença Ambiental Única (LAU) para sistema de abastecimento de água com estação de tratamento –ETA sem adição de coagulantes e/ou correlatos, com filtração seguida de desinfecção localizado no distrito de Flores, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 23 de julho de 2026.
Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 1017AFAD
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: FABIO DE PAULA BARBOSA CPF/CNPJ: 203.301.113-53
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Prévia e de Instalação (LPI) para projeto de loteamento em imóvel localizado na Avenida Felipe Santiago, s/n, Alto do Velame, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 23 de julho de 2026.
Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 9FF9B9C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 91/2026
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Saboeiro-CE, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), dispõe sobre o procedimento de acesso à informação, sua harmonização com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a classificação de informações sigilosas, e dá outras providências.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento no inciso XXXIII, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37, e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECRETA: CAPÍTULO I
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