DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Fortim – Ceará, de acordo com o edital, do processo de CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO , tombado sob o Nº 004/2026-SME o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – FortimCE. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 29 de Julho de 2026 às 11:00h, através da plataforma NovoBBMNET: www.novobbmnet.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e [email protected] e de 08:00h às 14:00h na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro - Fortim/CE, em 28 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: E943EAFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS N° 0701.02/2026SME; 0701.15/2026-SMAF; 0701.16/2026-GAB; 0701.17/2026SEJUV; 0701.18/2026-SMAP; 0701.19/2026-SMDU; 0701.20/2026-SMTC; 0701.21/2026-SMS; 0701.22/2026-SEMAM; 0701.23/2026-SMAS – (ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE NOME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS N° 0701.02/2026-SME; 0701.15/2026-SMAF; 0701.16/2026-GAB; 0701.17/2026-SEJUV; 0701.18/2026-SMAP; 0701.19/2026-SMDU; 0701.20/2026-SMTC; 0701.21/2026-SMS; 0701.22/2026-SEMAM; 0701.23/2026-SMAS – (ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE NOME ° EMPRESARIAL) 01 ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006.01/2025-PMF/SRP . PARTES: Município de Fortim, através Unidades Administrativas; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.347.734/0001-77, para TEKNE EDUCATION SOLUÇÃO EDUCACIONAL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 89 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. ORDENADORES DE DESPESAS: José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 28 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: D1B47DB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 1002.02/2026 – GAB - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001.01/2025 – PMF/SRP/PE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 1002.02/2026 – GAB - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001.01/2025 – PMF/SRP/PE . PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete da Prefeita; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMERCIAIS E COFFEE BREAK PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO

DE FORTIM - CE; CONTRATADO : M C BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.868.264/0001-15; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 5.227,00 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21; ORDENADORES DE DESPESAS: William Costa Lima - Chefe de Gabinete.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3C6994BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807.01/2026-SMAF - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2007.01/2026-SMAF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807.01/2026-SMAF - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2007.01/2026SMAF; PARTES: Município de Fortim, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a empresa Francisco Vanilson da Silva Maia LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e impressão dos boletos do imposto predial e territorial urbano (IPTU), referentes ao exercício de 2026, de forma personalizada, junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: Francisco Vanilson da Silva Maia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.153.886/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 24.675,00 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIA: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Fortim/CE, 28 de julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: F32DAC61

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2407.01/2026-SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01/2025-PMF/SRP;

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2407.01/2026-SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONTENDO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : M.B MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 43.728.196/0001-48; VALOR GLOBAL: R$ 9.960,00 (Nove mil, novecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 28 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 7E62195D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 19/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada na localidade de Lagoa do Peixe, Zona Rural do Município de Groaíras,

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