DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 12 de Agosto de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 28 de Julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0B842517

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° STPE002/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE002/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE002/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, regularmente atendidas pelos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Senador Pompeu/CE. Data de realização do certame: 11 de Agosto de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 28 de Julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A564A208

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 651/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Convênio nº 86/2026 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará, através da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Tabuleiro do Norte/CE;

CONSIDERANDO que o Promotor de Justiça Titular, solicitou a prorrogação da cessão de servidora que ora presta serviços na Promotoria de Justiça da Comarca de Tabuleiro do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER a servidora ZÉLIA CHAVES DA COSTA , Matrícula nº 4023, ocupante do cargo de Digitador, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

– SEPLAG, para prestar serviços junto a Promotoria de Justiça do Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio 86/2026.

Art. 2º - A remuneração da servidora ora cedida atenderá as disposições estabelecidas no Convênio 86/2026.

Art. 3º - O Município poderá por interesse público, requisitar a servidora cedida de volta ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto no referido convênio.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 405, de 26 de outubro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3AFA7047

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.27.1

Extrato do Contrato nº 2026.07.27.1, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2026.07.16.2. Objeto : Contratação de Show Artístico/Cultural com Banda Malla 100 Alça, a se realizar durante o Festa de Agosto, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada. Contratante: Maria Elioneide Dias de Morais, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 12.01 – 13.392.0043.2.059.000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratada : JULIO CESAR PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.033.486/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar da Silva. Valor Global do Contrato : R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência do Contrato : até 31/12/2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: E3970AE6

SECRETARIA DE CULTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.28.1 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VEM RATIFICAR/HOMOLOGAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tarrafas, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elioneide Dias de Morais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal Nº 14.133/21, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.28.1 – Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR/HOMOLOGAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Show Artístico/Cultural com Yrlan Costa, a se realizar durante o Festa de Agosto, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada, em favor da empresa YC SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 60.280.782/0001-91, com sede à Rua Francisco de Assis Cavalcanti, Nº 663, Complemento: andar 01, sala: 1, Colonia Imper, Cidade Universitária, Petrolina- CEP: 56.328-800, em conformidade com os anexos, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob as DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12.01 – 13.392.0043.2.059.000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 ,

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