DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.28.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.07.28.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de transporte coletivo intermunicipal de estudantes universitários residentes em Várzea Alegre – CE, garantindo o deslocamento seguro e eficiente até as instituições de ensino superior nas quais estejam regularmente matriculados, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.463/2024, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Agosto de 2026, a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de Julho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.
Várzea Alegre/CE, 28 de Julho de 2026.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: C29E8D74
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA DE GOVERNO AVISO RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2107.02/2026 - GOV - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1607.01/2026 - GOV)
Data: 27 de Julho de 2026
Assunto: Dispensa de Licitação DESERTA por falta de propostas apresentadas.
Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 2107.02/2026 - GOV - DL foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo órgão competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital.
Detalhes da Dispensa de Licitação:
· Número: Nº 2107.02/2026 - GOV - DL
· Data de Abertura: 27 de Julho de 2026
· Objeto da Dispensa: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE
· Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como DESERTO, a administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de DESERTO permite que sejam adotadas medidas para estimular a participação de interessados, como a revisão das condições do edital, a divulgação ampla da necessidade de contratação e a busca por outras formas de viabilizar a contratação de forma eficiente e econômica.Dessa forma, a declaração de DESERTO do processo de dispensa de licitação por falta de propostas apresentadas é uma medida que visa resguardar os interesses da administração pública e garantir a lisura e a transparência nos processos de contratação.
· Decisão: Considerando DESERTO por falta de propostas apresentadas, em conformidade com as normativas vigentes e visando a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, determina-se a Dispensa de Licitação de número Nº 2107.02/2026 - GOV - DL , como DESERTO, para os itens:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UND | QTD. | V. UNIT. MÉDIO | V. MÉDIOTOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE DE 20 L, RETORNÁVEL, COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, NATURAL DA FONTE, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASILHAME, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA E CARACTERISTICAS FISICOS QUÍMICAS. |
UND | 150 | R$ 7,47 | R$ 1.120,50 |
| 02 VALOR M |
GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO TIPO GLP, COM A COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, ARMAZENAMENTO EM BOTIJÃO COM 13KG. RERORNÁVEL EDIO TOTAL R$ 1.852,02 (HUM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS |
UND E DOIS CEN |
06 TAVOS |
R$ 121,92 | R$ 731,52 |
Este relatório foi elaborado com base nas informações disponíveis até a presente data e tem o propósito de documentar o desfecho da Dispensa de Licitação Nº 2107.02/2026 - GOV - DL . Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, favor entrar em contato com os responsáveis pelo processo.
Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: D9974999
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 626/2026
PORTARIA Nº 626/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 05/2026, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74