DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021
Art. 2º Fica o ônus para o cessionário, sob pena do fim da cessão funcional.
Art. 3º A cessão terá seus efeitos a partir da data de 01 de agosto de 2026 e será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Acopiara/CE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 30 de julho de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 78F0C361
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060112050001 - ARP Nº 202607090001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.06.12.01- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 104.337,53 (cento e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 04E20412
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060112050001 - ARP Nº 202607090002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.06.12.01- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: JOSE MARCIO DA SILVA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 344.533,21 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e um centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8F462DDF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, para viajar nos dias 03, 04 e 05 de agosto, a fim de participar do I Encontro de Lideranças Públicas, no qual irá receber homenagem de Presidente Destaque de Altaneira, no Centro de Eventos em Fortaleza - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), correspondente à concessão de 03 (três) diárias, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 30 de julho de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 9BBD3A02
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 031/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a Senhora Sandy Thiemy Tabutti, para viajar nos dias 03, 04 e 05 de agosto, a fim de participar do I Encontro de Lideranças Públicas, no qual irá receber homenagem de Presidente Destaque de Altaneira, no Centro de Eventos em Fortaleza - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), correspondente à concessão de 03 (três) diárias, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 30 de julho de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 72FBDD3C
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 032/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 030/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10