DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021
sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
Lideranças Públicas, onde haverá a homenagem de Presidente Destaque de Altaneira, no Centro de Eventos em Fortaleza - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a Senhora Laila Sousa Ribeiro, para viajar nos dias 03, 04 e 05 de agosto, a fim de participar do I Encontro de Lideranças Públicas, onde haverá a homenagem de Presidente Destaque de Altaneira, no Centro de Eventos em Fortaleza - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), correspondente à concessão de 03 (três) diárias, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), correspondente à concessão de 03 (três) diárias, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 30 de julho de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Gabinete do Presidente da Câmara, em 30 de julho de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 04895985
ESTADO DO CEARÁ
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 152EB0D6
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 033/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a Senhora Maria Necilyan Fernandes Martins, para viajar nos dias 03, 04 e 05 de agosto, a fim de participar do I Encontro de Lideranças Públicas, onde haverá a homenagem de Presidente Destaque de Altaneira, no Centro de Eventos em Fortaleza - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), correspondente à concessão de 03 (três) diárias, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 30 de julho de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: E7748B9C
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 034/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Marcos Jose Ferreira Lima, para viajar nos dias 03, 04 e 05 de agosto, a fim de participar do I Encontro de
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.06.15.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: DE2026.06.15.01. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601.04.122.0100.2.009 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídico; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 de dezembro 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO. CONTRATADA: ATAC CONSULTORIA LTDA / CNPJ N º 49.613.213/0001-88. REPRESENTANTE: Ewerton Bezerra do Nascimento – CPF Nº. 752.451.083-72.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 99778D48
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-006/2026– SECITEC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-006/2026–SECITEC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, A FIM DE ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL.
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