DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

LÉCIO MILANO SOUSA BEZERRA Médico Psiquiatra THAYNARA KARINE GOMES MARQUES Médico ANTONIO VIEIRA CAMPOS Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental I JOÃO IKARO ALVES DOS SANTOS Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental I ANTONIA MIRELLY VIEIRA NOBRE Merendeira MARIA ELAINE FILGUEIRA CARNEIRO Merendeira

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4A7B84E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO INTERINO

Portaria de Nº 256/2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE FISCAL DE CONTRATO E FISCAL DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º . O Sr. LEONARDO ESSES NOBRE, portador do CPF: 062..-60, fica DESIGNADO para exercer, TEMPORARIAMENTE, a partir do dia 10.07.2026 até o dia 31.07.2026, a função de confiança de FISCAL DE CONTRATO E FISCAL DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, durante o período que o GERENTE DE CONTRATO TITULAR, sr. MARCELO BENEDITO LOPES DE LIMA estará em gozo de licença paternidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, tornando sem efeitos legais a portaria de nº 254/2026 de 10 de julho de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 10 de julho de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 256/2026 , que designa o Sr. LEONARDO ESSES NOBRE para exercer interinamente a função de confiança de FISCAL DE CONTRATO E FISCAL DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, na forma prevista em lei.

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 2515C658

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.007/2026 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE – A Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.007/2026 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DIVERSOS SETORES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 31 de julho de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 30 de julho de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2181A060

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.06.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.06.04/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ASSESI BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implementação, treinamento e locação de sistemas, gerenciamento de site oficial e elaboração de fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato firmado em 14 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de junho de 2027. Signatários: Agnes Soares de Souza e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 18458313

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.30.02

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.30.02 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 10 de julho de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços

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