Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2026 · pág. 18

DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

especializados de assessoria, consultoria e execução contábil junto a Secretaria de Educação, para atender as escolas (UNIDADES EXECUTORAS) do Município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail : licitaçã[email protected] , atéàs 23h59min, em dias úteis, até o dia 04 de agosto de 2026 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 30 de julho de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2EEB47B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10.07.01/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.08.0

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 10.07.01/2025, referente ao Processo Administrativo Nº 2025.07.08.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares, destinados à equipagem dos ambientes educacionais das escolas da rede de ensino em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e José Zito Bezerra Filho.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 833DBF41

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13.09.01/2024, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.12.01

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13.09.01/2024, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.09.12.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SOLANGE MONTEIRO GARCIA & CIA LTDA . Objeto: Locação de bem Imóvel, situado à Rua Francisco Magalhães, nº 525, Bairro Alto da Alegria, destinado ao funcionamento da EEF Maria Alacoque Bezerra, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra Solange Monteiro Garcia & Cia LTDA, através da Secretaria de Educação. Contrato firmado em 13 de setembro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e

107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Solange Monteiro Garcia.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E08BE35C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.06.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.06.02/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ASSESI BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implementação, treinamento e locação de sistemas, gerenciamento de site oficial e elaboração de fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 14 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de junho de 2027. Signatários: Agnes Soares de Souza e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 183749CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.06.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.06.01/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ASSESI BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implementação, treinamento e locação de sistemas, gerenciamento de site oficial e elaboração de fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em 14 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de junho de 2027. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BE5658AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.30.01

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de