DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes destinados ao Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física, desenvolvido no âmbito da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 hrs às 23:59 hrs, em dias úteis, até o dia 04 de agosto de 2026, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 335,80 (trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 16.093,10(dezesseis mil, noventa e três reais e dez centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, 30 de julho de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ, Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6CA5B63D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.06.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.06.03/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSESI BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implementação, treinamento e locação de sistemas, gerenciamento de site oficial e elaboração de fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato firmado em 14 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de junho de 2027. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B14BC579

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Publicado por:

Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 95CEDA32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026/CP

O(A) SEC. INFRAESTRUTURA, TRANSP E DESENV URBANO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2026/CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br; . Informações pelo telefone: (88) 99360-048 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 30 de julho de 2026.

MARCIO PINHO BORGES -

Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 23.03.2026/0201

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 6C283787

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.03.2026/0201

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F.C. DAMIAO FREIRE CONFECCAO PERSONAL BAGS, inscrito(a) no CNPJ 39.897.212/0001-59, com sede na Joaquim da Rocha, n.º 768, Pirajá, PIRAJA, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63034-250, representada por FRANCISCO CÍCERO DAMIÃO FREIRE, já qualificados no

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202509030001.01

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202509030001.01, cujo objeto é a Aquisição de peças para máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO

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