DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 26.880,06 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e seis centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano CONTRATADA: SELECT COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.919.130/0001-47. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 20 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Rarisson de Lima Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 140BBC0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.31.001 - CONTRATO Nº 202606300003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.23.062DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: CONCEITO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS VINCULADO A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO DO CEARÁ, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS OFICIAIS, MONITORAMENTO DE PROCESSOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCA-NE), R$ 49.080,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9A33FC04

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001-020/2025-AD-SECULT

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa S. S. NOGUEIRA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, Inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo de alguns itens do Contrato inicial pactuado, para melhor atender a demanda da Secretaria de Cultura e Turismo do Município .

CHOROZINHO-CE, 02 DE MARÇO DE 2026

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DA9202E1

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.020/2025-AD-SECULT

A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa S.S. NOGUEIRA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : A presente extinção consensual fundamenta-se no art. 138, inciso II , da Lei Federal nº 14.133/2021 , bem como na Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 001020/2025-AD-SECULT, que admite a extinção contratual antes do prazo final, inclusive de forma amigável, quando presentes razões de interesse público devidamente justificadas.

Objeto : O presente Termo tem por objeto a extinção consensual do Contrato Administrativo nº 001-020/2025-AD-SECULT , oriundo do Processo de Adesão nº 020/2025-AD-SECULT.

CHOROZINHO-CE, 08 DE JULHO DE 2026

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 39B0EFB4

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202511170003

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo e supressão de serviços, alterando o valor contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 02 DE JUNHO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4A505E8E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.02.004 - CONTRATO Nº 202606250001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.18.060DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -

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