DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

CONTRATADA(O).....: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE FUNCIONAMENTO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 57.901,40 (cinquenta e sete mil, novecentos e um reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCANE), R$ 57.901,40 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Limpeza e Conservação, Limpeza e Conservação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B552E475

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202511170003

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente nos arts. 111, 124 e 132 , bem como nas Cláusulas Terceira e Décima Sexta do Contrato nº 202511170003, no Termo de Referência, no Cronograma FísicoFinanceiro, na justificativa técnica apresentada e nos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 2025.10.20.001 .

OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo, conforme novo Cronograma de Execução aprovado pela fiscalização e pela autoridade competente.

CHOROZINHO-CE, 16 DE ABRIL DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 831CA273

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.05.067 – CP - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 20º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , BWS CONSTRUÇÕES LTDA , cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM DEZ SALAS NO BAIRRO LEIRÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da vigência de 180 dias e execução para EDIFICAÇÃO (FNDE) inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 29 DE JUNHO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D69943A9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.25.0002 - ARP Nº 202607140001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.06.30.022-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: ATOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E TÉRMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 49.077,00 (quarenta e nove mil e setenta e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DB391A36

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.25.0002 - CONTRATO Nº 202607140002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.06.30.022-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: ATOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E TÉRMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.538,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.0022.2.041 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 17.593,00 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO; 0801.10.301.0019.2.038 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 3.811,80 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO; 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 3.133,70 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C0B0076F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.09.046 – PP - SMS.

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , UNICLINIC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP , cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM PACTOS DE SEDAÇÃO E DE RAIO X COM LAUDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

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