DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20250066.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. CONTRATADA: ANTONIA MEIRE DE ASSIS MELO, CPF N° 740.013.293-87. OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOÃO DE ALMEIDA, Nº 326, PAVIMENTAÇÃO SUPERIOR, CENTRO, IBARETAMA/CE, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA ARQUIVO MORTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Cláusula Doze do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02/01/2026. ASSINAM: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento – CONTRATANTE, e Antônia Meire De Assis Melo – CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 12266308

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20250067.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. CONTRATADA: ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, CPF N° 763.314.903-53. OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PETROLINA PAULA DE BARROS, 592, CENTRO, IBARETAMA/CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Cláusula Doze do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02/01/2026. ASSINAM: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento – CONTRATANTE, e Antônio Rodrigues de Souza – CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: DFBD0446

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20250068.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. CONTRATADA: JOSÉ EDILANE AMORIM FERNANDES, CPF N° 028.981.033-73. OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PETROLINA PAULA DE BARROS, Nº 530, CENTRO, IBARETAMA/CE, DESTINADO PARA O DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E A ORGANIZAÇÃO NA GESTÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Cláusula Doze do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02/01/2026. ASSINAM: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento – CONTRATANTE, e José Edilane Amorim Fernandes – CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 4CEDF9FB

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20260088-SESA - Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP-SESA . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBARETAMA/CE . Doravante CONTRATADA: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11 . Perfazendo o valor total dos contratos de R$ 43.211,45 (Quarenta e três mil, duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 27/07/2026 à 31/12/2026.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 27 de julho de 2026.

FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 127996B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado os autos do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 2026.05.14.01PMI/SME , cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria educacional, prestação de serviços de consultoria técnica educacional, incluindo tratamento estatístico e análise de dados, desenvolvimento de sistema informatizado para coleta e monitoramento de avaliações escolares, criação de painel digital interativo (Dashboard) com indicadores de desempenho educacional e elaboração de relatórios técnicos analíticos das avaliações municipais e externas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-CE, conforme termo de referência, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, e art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da lei federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à empresa indicada e HOMOLOGO a presente inexigibilidade, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de:

PAINEL EDUCACIONAL CONSULTORIA E ASSESSORIA

LTDA , com sede na Rua Alice, nº 250 B, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP 60.822-610, inscrita no CNPJ sob o nº 60.295.081/0001-26, neste ato, representado pelo senhor Flávio de Lima Pereira, Sócio Administrador. Valor Mensal: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 69CC9795

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: PAINEL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28