DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEPE007/2026
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: AB6FA0F3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260528/0003-26 - ARP Nº SE-PE007/2026 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE007/2026ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS TURMAS EM TEMPO INTEGRAL DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.168.860,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 18252ECE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SICP008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260520/0001-42 - ARP Nº SI-CP008/2026 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SICP008/2026- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - DETENTOR DA ARP: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 809.713,57 (oitocentos e nove mil, setecentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.
ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: C795DBE7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 180
PORTARIA DE Nº.180/2026.
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 181
PORTARIA DE Nº.181/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF 004.122.583-07, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 30 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 221BE474
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 30072026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PARA O 85º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- 1ª E 2ª DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CEARÁ.
A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano, Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, considerando ainda o Decreto nº 1469/2026, 14 DE JULHO DE 2026 , RESOLVE :
Art. 1º Nomear FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA , inscrito no CPF: 001.232.443-40 , para desempenhar a função de COORDENADOR, representante das equipes com a exclusividade de receber e repassar as equipes vencedoras, os valores do auxílio financeiro das premiações.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves
Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o Sr. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA., inscrito no CPF 027.820.253-50, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 30 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Parágrafo único- A função do coordenador tem caráter não remuneratório e de relevante serviço com exclusividade para atuar 85º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- 1ª E 2ª DIVISÃO, não gerando qualquer vínculo empregatício ou quaisquer outras custas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano, Estado do Ceará, 30 de julho de 2026.
KARLA MARIA MATEUS
Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: E3438ECD
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