DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

Publicado por:

Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7BFBCF2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICÍPIAL DE POTIRETAMA TORNAM PÚBLICA O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nºs 20250134, 20250135, 20250136, 20250137, 20250138, 20250139, 20250140, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 007/2025DIVERSAS , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DESTE MUNICÍPIO ,

CONTRATANTE: SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, GABINETE, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA

CONTRATADA : FRANCISCO DORIEDSON ALVES SILVA , com sede à Rua: Padre Negreiros, Nº 899, Bairro Centro, PotiretamaCE, inscrita no CNPJ sob o n º 45.329.142/0001-35

PRAZO DO ADITIVO: 03(TRÊS) MESES.

DATA DO ADITIVO: 26 DE JUNHO DE 2026.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE SETEMBRO DE 2026..

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO DORIEDSON ALVES SILVA , portador CPF nº. *.347.213-

ASSINA PELA CONTRATANTE: TEREZA CRISTINA CAMPELO BALBINO,ANTONIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA, FRANCISCO LINDOMAR GUIMARÂES SOUSA,BRUNA FERNANDES MENEZES, ISRAEEL VIEIRA CAMPELO, JOSÉ EUDES CAMPELO BESSA, MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA.

POTIRETAMA - CE , 26 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 047E4A7C

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605110007

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001.20260511/0004-20 - CONTRATO N° 202605110007 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-006/2026-SEFIN - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: ANDRÉ RUFINO CAMPELO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA IRMÃOS PINHEIRO S/N, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA DAR APOIO A COLABORADORES DE COMUNICAÇÃO E DEMAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil

reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0010.2.001 - Manutencao das Atividades Integradas de Gestao Governamental, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903614:

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros

• Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA:

de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 95951329

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 06.07.0012026.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 06.07.0012026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DE FATIMA SILVA VIEIRA, brasileira, matrícula n.º 00812668, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica R.05, 100 horas mensais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º *.169.133-, com início das atividades por meio de concurso público em 16/06/1999, com fundamentos no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 6.487,65 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), observando a integralidade e paridade com o servidor em atividade na mesma função e referência, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

Quixadá – CE, 06 de julho de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007.2026

A Pregoeira do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 08.007.2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE ESCRITÓRIO E OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE, anteriormente designada para o dia 03 de agosto de 2026, às 09h00min. A suspensão decorre da necessidade de análise do mérito da impugnação apresentada em face do instrumento convocatório, bem como da

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