DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

impeça o exercício da profissão, referente aos profissionais FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO e JOSÉ RODOLFO TEIXEIRA DA CUNHA );

3 - Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.4.1.d (Apresentar o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), referente aos profissionais FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO e JOSÉ RODOLFO TEIXEIRA DA CUNHA ).

4 - Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.c (Apresentar prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)).

Os Documentos Solicitados deverão ser encaminhados à Central de Licitações através do Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Russas, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste aviso, na sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará, ADVERTÊNCIA: O não atendimento a esta diligência no prazo estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela comissão, acarretará a INABILITAÇÃO da empresa. Russas/CE, 30 de julho de 2026.

anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de julho de 2026 até 30 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE JULHO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 30 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 30ABBF1C

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –

Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D488952B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.07.2026 -SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 19 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.07.2026 -SEINF . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES CORDEIRO, NA COMUNIDADE O PEDRO RIBEIRO, ZONA RURAL DE RUSSAS - MAPP 3699. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 29 de julho de 2026.

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 93AC942C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241101.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECUL.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230703.002SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.06.2023 – SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230703.002SEMUS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.06.2023 – SEMUS.

OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA OS PACIENTES RUSSANOS QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ (FORTALEZA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 03 de julho de 2026 até 03 de julho de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de julho de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZULEIDE XIMENES SARAIVA

Russas/CE, 03 de julho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241101.001 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECUL .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 03 (três) meses. O prazo contratual

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 038C8B09

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 002.15.07.2026-SEMED

Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 002.15.07.2026-SEMED, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO

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