Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2026 · pág. 54

DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

Art. 1º Exonerar PEDRO LUIS BRITO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº089.523.483-11, do cargo de Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria da Educação do município de Saboeiro-CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 30 de julho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B099B18D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250324/0001-66 - CONTRATO Nº 202505060001 - ORIGEM: Dispensa Nº 03.24.01/2025-DL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: BARROS PRODUCOES, PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO E IMPRENSA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.131.0002.2.062 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL, R$ 33.600,00 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C8D83685

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por:

José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D0AE612F

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº DL3107.01SECULT/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, torna público que realizará, no período de 31 de julho de 2026 às 10:00h até 05 de agosto de 2026 às 11:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL3107.01SECULT/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 65.250,22 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6946D3D0

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL020701SESA/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará, no período de 30 de julho de 2026 às 10:00h até 06 de agosto de 2026 às 10:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL020701SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 35.773,08 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e oito centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AD285EAC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2609002/2025

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2609002/2025. A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2609002/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 0508.01/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma da E.M.E.I.F. Francisco de Assis Leite, junto a Secretaria de Educação do município de Salitre-CE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 05 (cinco) meses, com vigência de 24 de julho de 2026 a 24 de dezembro de 2026. Valor Contratual: R$ 965.029,05 (novecentos e sessenta e cinco mil, vinte e nove reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0503 12 361 0231 1.004 - Const. e Ampl.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, no elemento de despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1542000000 - Transf. Do Fundeb - Comple. União – VAAT. Data da Assinatura: 24 de julho de 2026.