Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2026 · pág. 55

DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 4C0F1AF0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043001E/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.30.01E - CONTRATO Nº 043001E/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 2024.04.30.01E - LOCATÁRIO(A): SECRETARIA DE EDUCACAO - LOCADOR(A): ANTONIO EDMAR FULGENCIO DE LIMA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DESTINADO AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ATENDENDO AOS INTERESSES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 401BF5BB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043002E/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.30.02E - CONTRATO Nº 043002E/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 2024.04.30.02E - LOCATÁRIO(A): SECRETARIA DE EDUCACAO - LOCADOR(A): PEDRO ERIVALDO RODRIGUES - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 78D827C2

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2907001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2907001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1007.02/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades das diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: AB PNEUS E ACESSORIOS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 532.474,68 (quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1101 15 122 0002 2.084 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0201 04 122 0002.2.002 - Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0701 15 122 0002 2.038 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada : Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro. Salitre/CE, 28 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 04E8E403

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2907002/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2907002/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1007.02/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: AB PNEUS E ACESSORIOS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 533.738,40 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0502 12 361 0014 2.019 - Gerenciamento e Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada : Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr. Salitre/CE, 28 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B05818AE

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2907003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2907003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1007.02/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Salitre/CE. Contratada: AB PNEUS E ACESSORIOS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 99.899,40 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0902 10 305 0017 2.077 - Gerenciamento e Manutenção da Vigilância em Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior. Salitre/CE, 28 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1B66B37F

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2907004/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2907004/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1007.02/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as