DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e setores vinculados, do município de Salitre/CE. Contratada: AB PNEUS E ACESSORIOS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 27.535,88 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0802 08 243 0004 2.054 - Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 245 0005 2.062 - Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 28 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8ADC97DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SFDE005/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, torna público que realizará as 07:30, do dia 05 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SF-DE005/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO . Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br /

https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu/CE, 30 de Julho de 2026. José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.

ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA PARA FORMAÇÕES CONTINUADAS COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, foi afixado no dia 21 de maio de 2026 no flanelógrafo da Prefeitura do Município de Senador Pompeu, conforme estabelece a uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 72 da lei nº 14.133/2021 e as determinações estabelecidas no decreto nº 11.462/2023.

Senador Pompeu – CE, 28 de julho de 2026.

LÚCIA CAVALCANTE SILVA Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AEAB8381

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260506/0001-06 - CONTRATO Nº 202607290001 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 002 2026 – SMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 201.350,00 (duzentos e um mil, trezentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.243.0013.2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz; 1001.08.244.0013.2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF; 1001.08.122.0002.2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 1001.08.245.0013.2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 1001.08.245.0013.2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9C45931A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 042/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026.

Senador Pompeu/CE, 30 de Julho de 2026.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA

Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0A13C47E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Certifico para os devidos fins que o extrato de ratificação, referente ao processo administrativo de adesão – Carona nº SS-ARP002/2026 visando à adesão da ata de registro de preços n.º 30121/2025, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 13.10.2025.01-SRPE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 84, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal e;

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, inclusive em campanhas, e melhorar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes.

Art. 2º - Para a realização do Programa de Vacinação nas Escolas, as Unidades Básicas de Saúde entrarão em contato com as escolas pertencentes ao território da sua região para que seja agendada a data

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56