DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026 9

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA, auxiliar de serviços gerais, matrícula n.º 154.031-9C do Quadro Permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 278449

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado à servidora JOSEFA DAS GRAÇAS FURTADO DE MOURA, agente administrativo, matrícula N.º 103.132-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado à servidora MARIA GOMES DE SOUZA, professor, matrícula Nº 162.973-5B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de junho de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor JOSUÉ NUNES DE LIMA, motorista, matrícula N.º 192.921-6A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de junho de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora MARINETE DA SILVA LIMA, auxiliar de serviços gerais, matrícula n.º 001.747-7B do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor ANTONIO CARLOS GOMES DE LIMA, auxiliar de serviços gerais, matrícula n.º 231.631-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora LUZIA MARTINS DE LIMA, auxiliar de serviços gerais, matrícula n.º 162.074-6A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 278496

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor CLEYTON DA CUNHA SILVA, vigia, matrícula n.º 181.613-6A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de junho de 2026.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor ELLINGTON SILVA BEZERRA , ocupante do cargo de Professor C5 ED - LIC - V , matrícula nº 013.793 - 6A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 006 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 06 julho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor LUCIANO DANTAS DOS SANTOS, professor, matrícula n.º 163.954-4A do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 026 / 2026 - CRDM / SEDUC , que sugeriu a SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO