DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026

e encerramento em 02.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004296 no valor de R$ 2.241 , 90 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos) e a NE n ° 0004297 no valor de R$ 1.510 , 03 (um mil, quinhentos e dez reais e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018552/2026-55.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 02.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a sra. BRUNA MIKAELY DA SILVA DE ARAUJO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manicoré/AM: (ID - 151089) Abacaxi (56 KG) ; (ID - 141697) Banana maçã (46 KG) ; (ID - 143935) Cará (10 KG) ; (ID - 151175) Beiju (10 pacotes) ; (ID - 151092) Laranja (150 UNID) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (80 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (7 KG) ; e (ID - 143904) Vinho de açaí (53 Litros) ; em conformidade ao Memo. n° 154/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3838/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.464 , 11 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 02.07.2026 e encerramento em 02.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004286 no valor de R$ 1.485 , 10 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) e a NE n ° 0004287 no valor de R$ 979 , 01 (novecentos e setenta e nove reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018750/2026-19.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.248 , 34 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 03.07.2026 e encerramento em 03.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 a Nota de Empenho n.º 0004288 no valor de R$ 1.341 , 15 (mil, trezentos e quarenta e um reais e quinze centavos) e a NE n.º 00 04289 no valor de R$ 907 , 19 (novecentos e sete reais e dezenove ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.018994/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278503

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor EDUARDO AUANARI MOÇAMBITE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT / AM , de acordo os objetos no termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 144/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3838/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 791 , 65 (setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 03.07.2026 e encerramento em 03.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004305 no valor de R$ 535 , 84 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e a NE n ° 0004306 no valor de R$ 255 , 81 (duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018342/2026-67.

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ORLANDINO MARINHO DO PRADO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID - 143935) Cará (06 KG) ; (ID - 151090) Mamão (03 KG) ; (ID - 143962) Pé de moleque (04 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (17 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (17 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (57 Litros) ; e , (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (28 KG) , em conformidade ao Memo. n° 160/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2246/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278504

DATA DA ASSINATURA: 02.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. OBER CHOTA MOCAMBITE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo - fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM: (ID 151089) Abacaxi (42 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (7 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (6 KG) ; (ID - 141697) Banana, maçã (26 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (8 KG) ; (ID - 143931) Caju (6 KG) ; (ID - 143935) Cará (6 KG) ; (ID - 151175) Beiju (6 pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (2 MAÇOS) ; (ID - 151093) Coentro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO