DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026 13

(2 MAÇOS) ; (ID - 151091) Couve manteiga (10 KG) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (12 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (13 KG) ; (ID-141711) Tomate (11 KG) ; (ID - 151044) Limão (11 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (4 KG) ; (ID - 145031) Manga (13 KG) ; (ID - 143923) Melancia (11 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (28 KG) , em conformidade ao Memo. n° 155/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2023/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.015 , 10 (dois mil e quinze reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 02.07.2026 e encerramento em 02.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004280 no valor de R$ 1.231 , 09 (um mil, duzentos e trinta e um reais e nove centavos) e a NE n ° 0004281 no valor de R$ 784 , 01 (setecentos e oitenta e quatro reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018778/2026-56.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278505

nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de IRANDUBA / AM , de acordo os objetos no termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 091/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 1063/2026 -ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 48.921 , 97 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 03.07.2026 e encerramento em 03.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12 .362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n° 0004273 no valor de R$ 29.361 , 44 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e a NE n° 0004274 no valor de R$ 19.560 , 53 (dezenove mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011764/2026-01.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278507

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA MISTA DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ - COOPEGUAJARA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de GUAJARÁ e IPIXUNA / AM , de acordo os objetos no termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 102/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3838/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 14.743 , 73 (quatorze mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 03.07.2026 e encerramento em 03.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004275 no valor de R$ 5.868 , 52 (cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), a NE n ° 0004276 no valor de R$ 3.831 , 09 (três mil, oitocentos e trinta e um reais e nove centavos), a NE n ° 0004278 no valor de R$ 3.036 , 58 (três mil e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) e a NE n ° 0004279 no valor de R$ 2.007 , 54 (dois mil e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013339/2026-57.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278506

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE,

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.005589/2026-89, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: JOANIR MARINHO DOS SANTOS e ADOLFO DE ASSIS GOMES MELO. Trecho: Manaus (AM) - Coari (AM) - Manaus (AM). Período: 02/07 a 16/07/2026. Objetivo: Apoio Operacional na Unidade Prisional de Coari/AM - UPC.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 278495

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

PORTARIA Nº 0135/2026 - GAB/SEC/SEAP

I - SIDNEY SOUZA DOS SANTOS VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais); 33903089 - 12.000,00.

APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 278522 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 226/23-01 1ª Alteração, que autoriza a recuperação do Ramal das Pedras, localizado no Km-02 da BR-174, área Metropolitana, Manaus/AM, localizado nas proximidades da segunda etapa do Ramal Claudio Mesquita, Km 02 da BR-174, nas coordenadas geográficas: Ponto Inicial: 2°56’33,194’’S/60º05’17,534’’O, Ponto Final: 2°56’06,281’’S/60º05’51,886’’O, para Recuperação do Ramal, com validade de 679 dias.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 278444

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO