DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0215/2025-6 ; oriunda do PE 088 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010233/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0215/2025-6 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 131656, 134593, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: HG SERVICE - PRODUCOES DE EVENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 278489

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com deficiência - SEPcD no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 278492

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0227/2025-1 ; oriunda do PE 272 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002946/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0227/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 124807, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 06 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 278499

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0219/2025-1 ; oriunda do PE 244 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002845/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0219/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 116915, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: BLAU FARMACEUTICA S.A; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 278517

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Proc.01.01.022102.015159 / 2026 - 13. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES , IPC, Mat.nº.211.435-6A, da DEP/Eirunepé para 74ªDIP/Borba, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data ; II - DISPENSAR GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES , IPC, Mat.nº.211.435-6A, da FG de Gestor - FG-1, da DEP/Eirunepé, a contar desta data ; III - DESIGNAR GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES , IPC, Mat.nº.211.435-6A, para FG de Gestor - FG - 1 , da 74ªDIP / Borba , a contar desta data. Manaus,02/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 278436

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e PAVCON CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 004/2025 - SEDURB. Ficam prorrogados, por mais 12 (doze) meses, os prazos de execução do objeto e de vigência contratual, contados de 09/07/2026 a 09/07/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos constantes dos autos. VIGÊNCIA: 09/07/2026 a 09/07/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000671/2026-45-SEDURB e Parecer Jurídico 072/2026 - JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM

O COORDENADOR GERAL DA UGP - PADEAM , no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 3.941, de outubro de 2013, Lei nº 4.580 de 09 de abril de 2018 e Lei nº 6.225 de 27 de abril de 2023; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

Protocolo 278519

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO