DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026

I - Designar o servidor Pedro Santarém de Souza , matrícula nº. 223.992-B, como secretário do COTEP/CETAM, em substituição ao servidor Victor Lozovoi Figueiredo de Araújo, matrícula n.º 249.086-2 A.

II - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS Manaus, 06 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 278512

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO PROCON , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, IX, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.03.021202 .001505/2026-66.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IX, da Lei nº 14.133/21 e art. 164, IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, contemplando a confecção e instalação de adesivos, placas e outros materiais gráficos, com a finalidade de atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM/FUNDECON, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses;

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor total estimado de R$ 181.810,21 (cento e oitenta e um mil e oitocentos e dez reais e vinte e um centavos).

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em exercício

Protocolo 278427

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.004095/2026-20 - ADAF;

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 ; ASSINATURA: 26/06/2026 ; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e reajustar os valores em 4,39% (quatro virgula trinta e nove por cento) de IPCA; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 26/06/2026 a 26/06/2027; VALOR MENSAL : R$ 13.797,64 (treze mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos); VALOR GLOBAL: R$: 165.571,68 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos ) ; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339040.04; FONTE DE RECURSO : 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001320, emitida em 24/06/2026, no valor de R$ 13.797,64 (treze mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202. 002836/2026-38.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 278441

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que determina a Resolução Nº 706/2023 do Conselho Nacional de Saúde, no que se relaciona às pesquisas envolvendo seres humanos; CONSIDERANDO o disposto no art. 08, caput, do Estatuto da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM; e CONSIDERANDO teor do Memorando nº 003/2026-CEP/FUHAM; RESOLVE: I - DESIGNAR para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”- FUHAM, no quadriênio 2026-2030 com mandato no período de 18 de maio de 2026 a 17 de maio de 2030: Camila Gurgel dos Santos da Silva - Biomédica - Coordenadora; Júlio César Lima Sampaio - Bibliotecário - Subcoordenador; Antônio Clóves Carvalho de Moura - Farmacêutico - Membro; Isabel Cristina Lima Encarnação - Médica - Membro; Danielle Cristine Westphal - Médica - Membro; Maria Cecilia Augusto Porto - Enfermeira - Membro; Alexandra de Freitas Costa - Fisioterapeuta - Membro; João Carlos da Silva Filho - Representante de Participante de Pesquisa - Membro. Lucilene Pontes da Silva - Representante de Participante de Pesquisa - Membro. II - RETROAGIR os efeitos da Portaria 18 de maio de 2026. III - REVOGAR todos os Atos e disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 06 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Funda18#282043/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 278533

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO do servidor ANDERSON CARVALHO DA ROCHA- Matrícula nº 220.392-8 B, Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, do Município de Careiro da Várzea para o Município do Humaitá/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 06 de julho de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Alimentação Hospitalar nº 24/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 25/6/2026. PARTES: HEMOAM e AJ REFEIÇÕES LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação p/ a coletividade sadia e enferma visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais e fórmulas lácteas destinadas a pacientes e refeições destinadas a servidores e acompanhantes dos pacientes, servindo diariamente: desjejum, colação, almoço, lanche, jantar, ceia, sopas, café, mamadeiras, preparos, envase de nutrição enteral, observando as normas vigentes da vigilância sanitárias e da CCIH desta Fundação; VIGÊNCIA: 30/6/2026 a 29/6/2027; VALOR ESTIMADO: R$ 3.028.764,96 (Três milhões, vinte e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais, noventa e seis centavos); DOT.

Protocolo 278435

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO