DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026 19

ORÇAMENT.: Unid. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.41 , em 25 / 6 / 2026 , a NE Nº 981 / 2026 no valor de R$ 1.000 , 00 (Um mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 1200 / 2021 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 3/2/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 33. PROC. ADM.: 1828/2026-19 - SIGED. Manaus, 2/7/2026.

centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02. 011304.008636/2025-56.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor-Presidente, em exercício.

PA Nº 0617 / 2026 - 69 - SIGED / HEMOAM. PE Nº 229 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição, pelo menor preço por item, de material hospitalar (filtro perfusão, cassete e extensor) para atender as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE em favor da empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 45.030.413 / 0001 - 57) no item 01 no valor apregoado de R$ 5.970 , 00 (cinco mil, novecentos e setenta reais) . Manaus, 2/7/2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.012434/2026-90. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , ANDRESSA LOPES LIMA como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretor-Presidente, em exercício.

Protocolo 278531

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a realização de seleção para admissão de alunos ao curso de especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias , no período de 06 / 07 / 2026 a 31 / 07 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 julho de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.012403/2026-39. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum , HEMILLY DA SILVA BATISTA como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 278472

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a realização de seleção para admissão de alunos ao curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho com Ênfase na Indústria 4.0 , no período de 06 / 07 / 2026 a 14 / 08 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 julho de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 278473

DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa A M TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação do serviço especializado de manutenção preventiva, correta, restauração de equipamentos, qualificação térmica, controle bacteriológico, segurança elétrica e calibração com emissão de laudo dos equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição para atender as necessidades da Policlínica Odontológica-UEA, Naope-Ceo e Laboratórios Multidisciplinares da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; DO VALOR GLOBAL: R$ 4.899.999,60; DO VALOR MENSAL: R$ 408.333,30; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/06/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0002180, no valor de R$ 408.333,30 (quatrocentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado 2026, acesso 2027; CONSIDERANDO necessidade de constituição de Comitê Técnico responsável pela análise de documentações de candidatos indígenas, no âmbito dos processos institucionais, RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Análise de Documentos, com a seguinte composição:

Gilmara Araújo Teles - Coordenação do Comitê Elisabethe Feitosa Sales - Membro Beatriz Câmara de Oliveira - Membro Marcelo Pereira Braga - Membro Nilce de Oliveira Menezes - Membro Renato Nunes Rodrigues - Membro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de julho de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 278476

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional e o que consta no Processo nº 01.02.011304.018253/2026-77; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO