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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/07/2026 · pág. 37

DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026 21

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 058/2025

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2024. PARTES: CIAMA e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato primitivo com reajuste do índice IPCA, a contar de 01/07/2026 à 01/07/2028. VALOR: R$ 34.770,34. PRAZO: 24 meses. FISCAL: Luciene Tenório de Sousa, Matrícula nº 000931 e como suplente o Sr. Cristiano Seiquer Silva, Matrícula nº 001128, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 005/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. Manaus, 06/07/2026.

Objeto: Serviços de consultoria e auditoria jurídica de recursos humanos. Prazo: Prorroga-se por mais 3 (três) meses, de 04/05/2026 a 03/08/2026. Valor total atualizado: R$ 119.845,30 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Contratado: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS., Manaus, 30 de abril de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278464

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2024 Objeto: Serviços de telefonia móvel. Prazo: Prorroga-se por mais de 24 (vinte e quatro) meses, pelo período de 24/05/2026 a 23/05/2028. Valor total atualizado: R$ 201.312,00 (duzentos e um mil, trezentos e doze reais). Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A., Manaus, 22 de maio de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 278445 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2026. PARTES: CIAMA e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM/ AM. OBJETO: cessão de 1 (um) servidor integrante do quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - (Ciama). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAIS: Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, e como suplente, Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula nº 001074. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº 010/2026. ASSINADO EM: 06/07/2026. Manaus, 06/07/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278494 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2025

Objeto: Serviços de gerenciamento de controle de acesso, por meio de alocação de agentes de portaria. Prazo: Prorroga-se por mais 08 (oito) meses e 03 (três) dias, de 15/06/2026 a 17/02/2027. Valor total atualizado: R$ 145.910,08 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e dez reais e oito centavos). Contratada: EXPERT AUTHORITY AUDITORIA/CONTABIL E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, Manaus, 22 de maio de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278508 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 072/2024 ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 278469

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS

Objeto: Serviços de limpeza, conservação e higienização. Prazo: Prorroga-se por mais 08 (oito) meses e 13 (treze) dias, de 15/06/2026 a 28/02/2027. Valor total atualizado: R$ 239.619,67 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA, Manaus, 25 de maio de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278516 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 053/2022

Objeto: Serviços continuados em assessoria de segurança e medicina do trabalho. Prazo: Prorroga-se por mais 06 (seis) meses, de 13/06/2026 a 12/12/2026. Valor total atualizado: R$ 51.610,32 (cinquenta e um mil, seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos). Contratada: MAIS VIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA, Manaus, 11 de junho de 2026.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2023

Objeto: Serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra para atuar nas dependências da CIGÁS. Prazo: Prorroga-se por mais 08 (oito) meses e 13 (treze) dias, de 15/06/2026 a 27/02/2027. Valor total atualizado: R$ 98.415,90 (noventa e oito mil, quatrocentos e quinze reais e noventa centavos). Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Manaus, 25 de maio de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278421 HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278527 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 066/2024

Objeto: Locação de equipamentos de impressão. PRAZO: Prorroga-se por mais 06 (seis) meses, de 05/06/2026 a 04/12/2026. Valor total atualizado: R$ 65.940,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais). Contratado: AMAZONAS COPIADORAS LTDA., Manaus, 03 de junho de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278430

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 053/2024

Objeto: Serviços de publicidade institucional e de produtos. DA ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO: Será alterada a Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato n. 053/2024, para fins de adequar o procedimento de pagamento do objeto em comento à Portaria SUBREC/SEMEF n. 3, de 10 de abril de 2026. Contratada: THERA PUBLICIDADE LTDA, Manaus, 02 de junho de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 019/2024

Objeto: Fornecimento de licenças microsoft Power BI. Prazo: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 13/05/2026 a 12/05/2027. Reajuste: Aplica-se o IPCA, acumulado de fevereiro/2025 a janeiro/2026, no percentual de 4,441351%, equivalente a R$ 674,14 (seiscentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos). Valor total atualizado: R$ 15.852,91 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). Contratada: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, Manaus, 12 de maio de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278535

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

PORTARIA Nº 217 / 2026 - DIR.EXEC / AADC

Designa os membros para atuarem na Comissão de Contratação, Agentes de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, e dá outras providências.

Protocolo 278431

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO