DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026

A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso das atribuições estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, 8º e 9º da Lei nº 14.133/2021, acerca da atuação do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio;

CONSIDERANDO a necessidade de compor o quadro responsável pela condução dos procedimentos licitatórios e contratações da AADC; RESOLVE:

DESIGNAR os colaboradores abaixo relacionados para atuarem como membros da Comissão de Contratação da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC:

Vladimir Martins Ribeiro Júnior - Membro;

Luciana Couto Crespo - Membro; Fábio Seixas Elvas Rodrigues - Membro; Andreza Maria Nobre Cabral - Membro;

Fabiola de Souza Costa - Membro.

DESIGNAR os colaboradores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, nos termos da Lei nº 14.133/2021: Vladimir Martins Ribeiro Júnior; Luciana Couto Crespo - Membro; Fábio Seixas Elvas Rodrigues. Andreza Maria Nobre Cabral; Fabiola de Souza Costa.

Os Agentes de Contratação/Pregoeiros poderão ser auxiliados por Equipe de Apoio composta pelos membros designados nesta Portaria, observadas as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Regulamento Interno da AADC. As decisões da Comissão de Contratação serão tomadas em sessões realizadas com a presença mínima de 02 (dois) membros.

Em caso de fase recursal, os autos serão submetidos à deliberação da autoridade competente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC , em 06 de julho de 2026.

Presidente em Exercício da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Serviços de Engenharia para Construção de Subestação aérea e Infraestrutura elétrica no prédio da sede Administrativa da COSAMA em Manaus/AM, conforme descrições nos anexos do Edital constante no Processo nº 01.05.043501.004367 / 2025 - 25 . Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 30/07/2026 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// licitacoes-e2.bb.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected]

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 278443

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 014/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 01/07/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FOUR CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA (FOUR CONSTRUTORA). Objeto: Contratação de empresa para revitalização do estacionamento da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA/ MANAUS/AM. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 210.383,84 (duzentos e dez mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Gestor: Allyson George Marreiros de Oliveira. Fiscal: Higor Gabriel de Lima Ferreira. Fundamento: Art. 68 e 69 e seguintes, da Lei n° 13.303/2016, e Art. 135 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011 / 2026 - CPL e ato de Homologação da Diretora-Presidente que integra o Processo

originário nº 01.05.043501.000126 / 2026 - 98 . Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 06 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO