Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/07/2026 · pág. 10

DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) LAIANE DE SOUZA FARIAS, brasileiro(a), portador(a) inscrito(a) no CPF sob o nº *.257.503-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Centro de Especialidades Odontológicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 01/07/2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 15 de julho de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: A96421BD

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 24.07.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo ou emprego público;

CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços públicos municipais;

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as convocações dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos regidos pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024;

CONSIDERANDO a homologação dos Resultados Finais dos Concursos Públicos, através do Decreto nº 011/2025 publicado em 05 de maio de 2025, e dos decretos n° 012/2025, n° 013/2025 e n° 014/2025, publicados em 21 de maio de 2025, pelo Município de Catunda – CE;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiência e organização do processo de admissão dos novos servidores; RESOLVE :

CONVOCAR os candidatos aprovados relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

CONTRATO Nº...........: 24.07.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.07.16.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: F FELIPE LOPES DE MORAIS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE TAMBORES METÁLICOS DE 200 LITROS, DESTINADOS AO PROJETO ?CARIÚS RECICLA: COLETA SELETIVA PORTA A PORTA?, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.181220381.2.083 Gestão de Resíduos, Coleta Seletiva, Log ística Reversa e Economia Circular. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.71 Confecção mat. de acondic. e embalagem, no valor de R$ 12.150,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Julho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CD7281A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, Douglas Rodrigues Negreiros , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso

Os candidatos constantes do Anexo I deste Edital deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, à Comissão de Recepção e Análise Documental : Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, localizado na Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE, no período de 30/07/2026 a 11/08/2026, no horário das 8h às 12h (segunda à sexta), para entrega dos documentos relacionados no Anexo II .

Serão distribuídas senhas por ordem de chegada, limitadas à capacidade de atendimento.

A falta de qualquer documento exigido no Anexo II implicará o não cumprimento da exigência contida no item 1 e impedirá a nomeação. O não comparecimento no prazo e na forma estipulados no item 1 acarretará a perda do direito à nomeação.

DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

Os candidatos deverão comparecer à Junta Médica Oficial : Secretaria de Saúde, localizada na Rua Antonio Timbó, 908, Centro, Catunda-CE, no período de 30/07/2026 a 11/08/2026, no horário das 8h às 12h (segunda à sexta), para entrega dos exames de saúde admissionais listados no Anexo III , para avaliação da aptidão física e mental necessária ao exercício das atribuições do cargo perante a Junta Médica Oficial designada pelo Município de Catunda-CE, sob pena de perda do direito à nomeação.

Serão distribuídas senhas por ordem de chegada, limitadas à capacidade de atendimento em cada período.

Não serão aceitos exames médicos realizados há mais de 60 (sessenta) dias da data de publicação deste Edital.

Os candidatos com deficiência deverão, além de atender ao Anexo III, apresentar laudo médico atualizado que ateste sua condição.

DA NOMEAÇÃO E POSSE

Cumpridas as exigências de entrega de documentação e realização de exames médicos admissionais previstas nos itens 1 e 2, e sendo considerados aptos física e mentalmente, os candidatos serão nomeados mediante publicação oficial pelo Chefe do Executivo.

Os candidatos nomeados deverão tomar posse no cargo, em solenidade específica, na data, local e horário informados no ato de nomeação, que acontecerá no máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação.

Serão eliminados do concurso os candidatos nomeados que não tomarem posse.

No ato da posse, será assinado Termo de Posse e o candidato receberá Termo de Autorização para Entrada em Exercício, devendo iniciar suas atividades no órgão de lotação em até 15 (quinze) dias. DA PUBLICAÇÃO

Este Edital de Convocação, contendo a relação dos candidatos convocados, será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, e será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.catunda.ce.gov.br/transparencia/recursos-humanosconcursos) e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Catunda.