DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações referentes ao concurso público.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram este Edital os seguintes anexos: ANEXO I - Relação de Candidatos Convocados; ANEXO II - Relação de Documentos Necessários para Nomeação; ANEXO III - Relação de Exames Médicos Admissionais; ANEXO IV - Modelo de Declaração de Bens e Valores; ANEXO V - Modelo de Declaração de Não Acumulação Ilegal de Cargos Públicos;

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, 29 de julho de 2026.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

ANEXO I - Relação de Candidatos Convocados

ANEXO II - Relação de Documentos Necessários para Nomeação

DOCUMENTOS

02 FOTO 3X4 ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE TRABALHO - FRENTE, VERSO (DOCUMENTO FÍSICO OU DIGITAL)

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO PIS/PASEP/NIT ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE - DIPLOMA DE HABILITAÇÃO PARA O CARGO ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL) - SOMENTE PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO)

ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO) ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DOS DEPENDENTES ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO REGISTRO PROFISSIONAL NO RESPECTIVO CONSELHO DA CATEGORIA - ANUIDADE DO ANO (QUANDO EXIGIDO PARA O CARGO)

ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO DIPLOMA DE CURSO ESPECÍFICO (QUANDO EXIGIDO NO EDITAL) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE

DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO INSS (CONSTA/NADA CONSTA)

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

DECLARAÇÃO DE BENS (EM ANEXO IV)

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO (EM ANEXO V)

A CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE PODERÁ SER EMITIDA ATRAVÉS DO LINK: https://servicostrimap.com.br/catunda.ce/cnd/contribuinte/, OU ATRAVÉS DO CONTATO VIA WHATSAPP: (88) 99401-8410.

ANEXO III - Relação de Exames Médicos Admissionais EXAMES

Hemograma completo Colesterol (HDL) Colesterol (LDL) Colesterol total Creatinina Fosfatase Alcalina Glicemia Grupo sanguíneo + Fator RH Parasitológico de Fezes Raio X de Tórax PA Sumário de Urina TGO TGP Triglicerídeos Ureia VDRL

ANEXO IV - Modelo de Declaração de Bens e Valores

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

(Conforme art. 13 da Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa)

Eu, ___, portador(a) do RG nº __ e CPF nº __, residente e domiciliado(a) à ______. DECLARO, para os devidos fins, que:

( ) Não possuo bens ou valores a declarar no momento. ou

( ) Possuo os seguintes bens e valores:

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