DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2026-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2026-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO – AMBULÂNCIA - (TIPO - A) - MODELO SIMPLES REMOÇÃO – ZERO (00) QUILÔMETRO – ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO - 2026 OU DO ANO POSTERIOR À CONTRATAÇÃO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO ESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.08.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D3B6ABA2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.06.1

Aviso de Credenciados Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 005.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.05.06.1 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, passado o prazo recursal, torna pública a relação dos credenciados habilitados e classificados na seguinte forma: As Empresas - INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI (CNPJ: 37.348.142/0001-54); ANGIOLIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 66.262.269/0001-54) encontram-se classificadas e habilitadas por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1261 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 29 de julho de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9D455A62

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.03.0001 - PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.20.2

Extrato de Contrato nº 2026.07.03.0001 - Processo de Chamamento Público para Credenciamento nº 002.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.20.2. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº

14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.342.569/0001-12. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de exames de diagnósticos por imagens de pacientes encaminhados pelo município, com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender as demandas da população do município de Jardim/CE. Valor total do contrato é de até: R$ 10.651,20 (dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Fabiana Barros de Araújo Filgueira e Lamark Nicodemos Santana.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C9ACC1C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026/SMIEOU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026/SMIEOU

O(A) SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, através do(a)

seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO nº 018/2026/SMIEOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II, em aterro sanitário licenciado, oriundos do Município de Jucás/CE, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família.

Jucás - CE., 29 de Julho de 2026

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Pregoeira Da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: E0274D74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e

HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2107.01/2026 - GOV - DL

VENCEDOR: MAXIMUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.483.377/0001-80,,

localizado na Rua Manoel Félix Vieira, 187 – Bairro São José - Madalena – CE.

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