DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 19297EF2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: CERAMICA TELHA BOA LTDA CPF/CNPJ: 20.994.451/0001-07

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença de Instalação e Operação (LIO) para construção de galpão de oficina em imóvel localizado na Rua 13 de maio no Sítio Miguel Pereira, s/n, Distrito de Flores, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 29 de julho de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 137B9B6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9095277F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE.

TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº CE 05.05.01/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro, representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a senhora ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA.

CONTRATADO: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ nº 31.390.232/0001-27.

OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária complementar oriunda de recursos do FUNDEB 30% (Fonte 1540000000) no valor aportado de R$ 2.202.840,00 (dois milhões, duzentos e dois mil, oitocentos e quarenta reais), para fazer face às despesas do contrato principal.

VALOR: O presente termo importa no aporte orçamentário específico de R$ 2.202.840,00, sem alteração das demais cláusulas financeiras originais.

FUNDAMENTAÇÃO: O presente apostilamento encontra fundamento legal no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Saboeiro/CE, 01 de junho de 2026.

ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 03/2026 RETIFICADOR DO ITEM 3 DO EDITAL Nº 02/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIR-CE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal em vigor, FAZ SABER que o item 3, do Edital Retificador nº 02/2026, do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

3. Dos Requisitos para Participação

São os seguintes os requisitos para participação no presente Processo Seletivo Simplificado e, se classificado, para a convocação e assinatura do Termo de Concessão de Bolsa-Auxílio:

ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal;

ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições;

estar em dia com as obrigações eleitorais e, para os candidatos do sexo masculino, também com as obrigações militares;

possuir, no mínimo, Ensino Fundamental completo, comprovado mediante certificado ou diploma expedido por instituição de ensino reconhecida;

não ter sido demitido a bem do serviço público, exonerado de cargo em comissão ou dispensado de contrato por justa causa, nas esferas federal, estadual ou municipal;

possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições inerentes à função pretendida;

não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício de atividades junto a crianças e adolescentes, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990);

residir no Município de Saboeiro/CE ou em localidade que permita o efetivo e regular exercício das atividades junto à unidade escolar de lotação;

apresentar toda a documentação exigida no item 4 deste Edital, dentro do prazo estabelecido.

Saboeiro-CE., 27 de julho de 2026.

ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Secretária da Educação

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9DFA3BBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2907001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.05.01-CE - CONTRATO Nº 2907001/2026 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 1901.01/2026-CE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) – PORTE I NA RUA SÃO FRANCISCO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 2.544.503,58 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e três reais e cinquenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.301.0017.1.031 - Construcao, Ampliacao e Reforma da Rede de Unidades Basicas de Saude, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F72ADEB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2026-05

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE002/202605 .

Contratante: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55