DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020
Contratada: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.708.438/0001-82.
Objeto: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
Valor Global : R$ 787,20 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
Vigência: 31 de dezembro de 2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 02.01) 04 122 0002 2.003 Gestão e Manut. Das Ativ. Da Sec. De Finanças, Administração e Gestão; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ; FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;
FISCAL DE CONTARTO: FRANCISCO ANDERSON ALVES DA SILVA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL SSDL001/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato da Rescisão do Contrato n.º SS-DL001/202301, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° SSDL001/2023abaixo especificado:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VI FERREA, 516, C5 B QUATRO, ITAOCA, FORTALEZA-CE, PARA BENEFICIAR UMA CRIANÇA NATURAL DE SENADOR POMPEU, PORTADORA DE ATROFIA ESPINHAL TIPO I, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO VUNERÁVEL DE SAÚDE, A QUAL É PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
FUDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 9º da Lei nº 8.245/91 conjuntamente com o inciso II do art. 138, da Lei no 14.133/2021.
DATA DA RESCISÃO: 15 DE JULHO DE 2026
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
Assina pela Contratante: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA.
Assina pela Contratada: TATIANE PAIVA, CPF N° 621.092.27320
Data da Assinatura: 20 de julho de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 65EDE6FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2025-04-SECD
CONTRATADO : MARIA SOCORRO RIBEIRO NUNES
ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA SOCORRO RIBEIRO NUNES
SENADOR POMPEU (CE), 15 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 09AAEBC6
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro aditivo ao Contrato nº GMARP003/2025-04-SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-ARP003/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA COMPOR A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO;
CONTRATADA : C MULLER VIRIATO CAPISTRANO TRANSPORTE;
VALOR GLOBAL: R$ 76.999,92 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 02 de julho, até 02 de julho de 2027 ;
ASSINA PELA CONTRATADA: C MULLER VIRIATO CAPISTRANO TRANSPORTE;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS.
Senador Pompeu/CE, 01 de julho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO SS-PE006/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº SSPE006/2025-SRP:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo sobre o quantitativo do(s) item(ns) pertinente(s) ao contrato em apreço, dentro do limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, cujo valor global é de R$ 672.529,50 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), correspondendo o presente acréscimo financeiro ao montante de R$ 33.024,25 (trinta e três mil, vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8DD505BC
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