DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-PE001/2026-01

ASSINA PELA CONTRATADA: CLEBER OLIVEIRA LIMA.

EXTRATO DO CONTRATO

Senador Pompeu/CE, 15 de Julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 25B79F3D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CP001/2026

AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CP001/2026

O Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Comissão de Seleção designada para condução do Chamamento Público em epígrafe, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da fase de julgamento das propostas, conforme segue:

Foi considerada CLASSIFICADA a FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, inscrita no CNPJ nº 08.030.419/0001-06, por ter obtido 220 (duzentos e vinte) pontos, atendendo aos critérios de avaliação estabelecidos no instrumento convocatório.

Nos termos do art. 165, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, contado da publicação deste resultado preliminar.

Havendo interposição de recurso, os demais interessados serão intimados para, querendo, apresentar contrarrazões, no mesmo prazo legal, contado da data da respectiva intimação, nos termos da legislação vigente.

Não sendo apresentados recursos, ou após o julgamento destes, o processo seguirá para a etapa de homologação e demais atos subsequentes previstos no edital.

Senador Pompeu/CE, 28 de JUHLO de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº: STPE001/2026-01 PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (05.02) 08 245 0029 2.028; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETOCONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS SÓCIOEDUCATIVOS, RECREATIVOS E TURÍSTICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, INTEGRAÇÃO SOCIAL E ACESSO À CULTURA, LAZER E CIDADANIA, PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELO PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, OBJETIVANDO FORTALECER A INTERAÇÃO E INCLUSÃO NOS ESPAÇOS SOCIAIS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE . PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

CONTRATADO : FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA, REPRESENTADO PELO SR. CNPJ/MF Nº 53.605.991/0001-00;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA;

VALOR GLOBAL : R$ 391.909,60 (trezentos e noventa e um mil novecentos e nove reais e sessenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: LUCAS ALVES HENRIQUE

DARIANA MAGALHÃES FERNANDES

Presidente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 05028317

MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA Secretário de Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 19BA481D

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57