Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/07/2026 · pág. 59

DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

Everton Oliveira Calixto SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Verônica Maira Costa Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Etienne Shumacher Carvalho soares SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EQUIPE TÉCNICA

Sheila Alves Gonçalves – (Representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente)

Maria Valdeni Gomes da Silva Alcântara (Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA) Cristiane Santos Souza (Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA)

Antônia Silvanete Saraiva Silva (Representante da Secretaria Municipal de Educação) Francisco Pereira Silva (Representante da Secretaria Municipal de Educação)

Ana Carolina Dias Lima (Representante da Secretaria Municipal de Saúde) Rochelle Costa e Silva (Representante da Secretaria Municipal de Saúde)

Miguel Ferreira Nobre Neto (Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura)

Sumário

1. INTRODUÇÃO. 6

1.1. Apresentação e contexto. 6 1.2. Justificativa e finalidade da Educação Ambiental (EA) no Município. 6

2. OBJETIVOS. 8

2.1 Geral 8

2.2. Específicos. 8 3. PRINCÍPIOS. 8

4. EIXOS TEMÁTICOS E LINHAS DE AÇÃO. 9

4.1. Educação Formal 9

4.2. Educação Não Formal 9

4.3. Capacitação e Formação Continuada. 10

4.4. Gestão Ambiental Municipal 10 4.5. Comunicação e Sensibilização Ambiental 10 5. METAS. 10

6. PLANO DE AÇÃO. 13 7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. 16

8. FINANCIAMENTO. 16

9. VIGÊNCIA E REVISÃO. 16

10. CRONOGRAMA. 16

11. RESULTADOS ESPERADOS. 17 12. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 19

INTRODUÇÃO

Apresentação e contexto