DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026 11

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, as colaboradoras Gabriela Ferreira Batista , matrícula: T018348, cargo: coordenadora, para atuar como Gestora Titular do referido Fomento; e Sammya Agra D ’Ângelo, matrícula: 005603, cargo: coordenadora, como Gestora Suplente , conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Produtores Rurais Independentes e Moradores da Vila Progresso Preservar e Viver.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 7 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 278690

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Proc.01.01.022102.015273 / 2026 - 43 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE FELIPE REIS SOUZA , EPC, Mat.nº.212917-5C, da 62ªDIP/Canutama para 78ªDIP/Codajás, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus,03/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.007666 / 2026 - 83 , de interesse de ALINE NUNES TAVARES DE SOUZA , IPC, Mat. nº 153658-3 B, bem como DISPENSAR do recebimento da FG-3 (Subger. Depto.), ambos a contar de 30.05.2026.

Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 1.154, de 09dez75; CONSIDERANDO a Portaria n° 066//DPA-7/PMAM de 05jun25, publicada no D.O.E. n° 35.485, de 16jun2025, Poder Executivo - Seção II, p.40, e transcrita no Boletim Geral n° 124, de 09jul2025, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 14jul25 a 13jul27 (02 anos), ao CB QPPM Bruno Sávio Sarubi Cardoso (22402 SI/PMAM); CONSIDERANDO o requerimento, de 12jun26, no qual o referido Policial Militar solicita a interrupção da LTIP, por não ser mais do seu interesse; CONSIDERANDO que a mesmo foi submetido à Inspeção de Saúde pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde -JOIS/PMAM, em 23jun26, na Sessão n° 045/26, sendo considerado “APTO”, fins de interrupção de LTIP, conforme publicação no BG n° 113, de 24jun26. RESOLVE : 1. INTERROMPER a LTIP, a contar de 23jun26, o CB QPPM Bruno Sávio Sarubi Cardoso (22402 SI/PMAM), matrícula n° 217.989-0 A, nos termos do art. 67, da Lei n° 1.154, de 09dez75; 2. REVERTER , nos termos do art. 78, da Lei n° 1.154, de 09dez75 c/c art. 1°, do Decreto n° 33.992, de 19set 13, o CB QPPM Bruno Sávio Sarubi Cardoso (22402 SI/PMAM), por interrupção de LTIP; 3. CLASSIFICAR , nos termos do art. 5°, § 1°, letra “a”, item 1, do Decreto n° 4.541, de 07Mar79, na ACIPMAM/PMAM. 5. Determinar à Diretoria de Pessoal da Ativa que tome todas as providências administrativas pertinentes, de acordo com legislação vigente. Gabinete do Comandante-Geral da Policia Militar do Amazonas, em Manaus, 25 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 278656

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 329/2026-ACIPMAM/PMAM, onde o CB PM BRUNO SÁVIO SARUBI CARDOSO (22402 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido CB PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 045/26, no dia 23JUN2026, publicada no BG nº 113, de 24JUN2026, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o CB PM BRUNO SÁVIO SARUBI CARDOSO (22402 SIP / MAM) , a contar de 23JUN2026. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 25 de JUNHO de 2026. Publique-se e Cumpra-se.

7Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas/> Protocolo 278657

Manaus, 06.07.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 278710

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

O COMANDANTE no uso de suas atribuições legais, e em razão do Parecer Chefia nº - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , 00006/2026-PPM/PGE-AM, com emissão do Ofício nº 2795/2025 - AMAZONPREV/GPREV, de 07 de julho de 2025, e o teor do processo SIGED: Nº 01.01.022103.016827/2025-39- PMAM; e sob a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que estabelece as normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado do Amazonas; RESOLVE: 1. SUSPENDER os efeitos do ato administrativo que concedeu o pagamento da Gratificação de Curso no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre a remuneração (Soldo e GT), ao servidor Humberto Guerreiro Brito, matrícula nº 148.948-8 A, benefício concedido por meio da Portaria nº 054/2023/DPA-PAG, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.981, de 10 de maio de 2023, página 12. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de julho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 278655

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0165795-72.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: GRACE ANNE ANDRADE DA CUNHA , 255.091-1 A, com efeitos a contar de 1º/7/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AGREGAR o TC QOBM JEAN CLISLEY FEITOSA E SILVA, por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de CORONEL QOBM, a contar de 22 de junho de 2026,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO