DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026

acompanhamento e controle das Autoescolas no âmbito do Estado do Amazonas, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025. A norma estabelece os requisitos para credenciamento das empresas responsáveis pela formação teórica e prática de condutores, definindo critérios relativos à infraestrutura física, acessibilidade, recursos pedagógicos, veículos de aprendizagem, recursos humanos, sistemas eletrônicos de controle e procedimentos administrativos. A íntegra da Portaria encontra-se disponível para consulta no site institucional do DETRAN-AM, em www.detran.am.gov.br, na aba “Portarias Normativas 2026”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de junho de 2026.

Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM, SANTO ANTONIO DO MATUPI-AM e LÁBREA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO e 2) ARMANDO LIMA DO CANTO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 08/07/2026 a 12/07/2026 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#278583#16#282093/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 278583

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

PORTARIA NORMATIVA Nº 014/2026-DETRAN/AM/DP - DETRAN/AM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais informa a publicação da Portaria Normativa nº 014/2026/ AJUR/DP/DETRAN/AM, que regulamenta o credenciamento, funcionamento, acompanhamento e controle da atividade de Instrutor de Trânsito Autônomo no Estado do Amazonas, em consonância com as disposições da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025, que instituiu novo modelo regulatório para a formação de condutores. A norma estabelece critérios para o cadastramento, atuação, fiscalização e responsabilização desses profissionais, bem como disciplina a utilização dos veículos empregados nas aulas práticas de direção veicular. A íntegra da Portaria encontra-se disponível para consulta no site institucional do DETRAN-AM, em www.detran.am.gov.br, na aba “Portarias Normativas 2026”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de junho de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar a equipe de fiscalização de trânsito deste Detran, no deslocamento ao município de Parintins/AM, alusivo ao 59º Festival Folclórico de Parintins, no Município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) MONICA LIMA DE MELO E MELO para se deslocar ao aluído município, no dia 20/06/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 2026;

Diretor-Presidente do De#278585#16#282095/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 278585

Diretor-Presidente do De#278573#16#282083/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 278573

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de MANACAPURU-AM e NOVO AIRÃO-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA, 2) FÁBIO LIMA FERREIRA, para se deslocarem ao aludido município, no período de 19/06//2026 A 20/06/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2026;

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, os processos SIGED nº 01.03.011210.077085/2026-36, SIGED n° 01.03.011210.077744/2026-36 gerados neste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/ AM, no qual as candidatas requerem a desistência da vaga do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. Resolve: I - RECONHECER como desistentes do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRANAM, as candidatas abaixo relacionadas:

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR -PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2026;

Diretor-Presidente do De#278579#16#282089/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 278579

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 278594

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS e 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO, para se deslocarem ao aludido município, no período de 17/07//2026 A 18/07/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2026;

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, a solicitação no Processo do SIGED n° 01.03.011210.078540/2026-10 que trata de Prorrogação de Posse de cargo de Provimento Efetivo do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. Resolve: I - RECONHECER a prorrogação até o dia 03 de agosto de 2026, da posse do candidato ANDRÉ LOPES DE ARAÚJO, no cargo de Agente de Trânsito, conforme determina a Lei n° 1.762/1986.II - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de julho de 2026;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 278596

Protocolo 278581

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2026 até

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO