DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026 17

15/05/2027. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado de R$ 103.759,50 (Cento e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) totalizando o valor global estimado em R$ 1.245.114,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil cento e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas, no que lhe for aplicável. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.011778/2026-66 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de julho de 2026.

01.01.030201.005799/2026-25 ;TEI-26.01.22-083109U-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1321_2025; n°00045/2026-IPAAM; S05°33’45,3559/ W61°28’27,2778; 14,800909ha; Manicoré/AM.

01.01.030201.003808/2026-43 ;TEI-26.01.30-141150O-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1297_2025; n°00101/2026-IPAAM; S03°28’38,0047/ W59°57’46,0148; 2,138811ha; Careiro/AM.

01.01.030201.003902/2026-00 ;TEI-26.02.05-095819B-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1287_2025; n°00123/2026-IPAAM; S04°09’34,9427 / W63°07’31,6312; 1,63ha; Coari/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de julho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 278687

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa SISTEMATECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2026 até 21/05/2027. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado de R$ 13.348.609,71 (treze milhões, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e nove reais e setenta e um centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.112.384,14 (um milhão, cento e doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904007, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas, no que lhe for aplicável. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.011781/2026-80 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#278592#17#282102/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 278592

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 003/2024 - Cetam, por mais 03 (três) meses. DO VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 1.923.467,19 (um milhão novecentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), com programação de desembolso mensal no valor de R$ 641.155,73 (seiscentos e quarenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903702; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000198 de 13/03/2026, no valor de R$ 788.402,86 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dois reais e oitenta e seis centavos), PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903701; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000391 de 21/05/2026, no valor de R$ 77.267,49 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); e PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903702; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000392 de 21/05/2026, no valor de R$ 563.888,24 (quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 493.908,60 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e oito reais e sessenta centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 16/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001 418 / 2026 - 97 -Cetam.

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.018021/2024-14 ; n°1136/2023-GEFA; DESCONHECIDO; ST789_2023; n°702/2023-GEFA; S07°43’52,23/W60°58’53,90; 16,088ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.003428/2025-28 ;n°0904/2023-GEFA;DESCONHECIDO; ST725_2023; n°0612/2023 - GEFA; S7°02’29,10/W59°23’56,04; 5,920ha; Apuí/AM.

01.01.030201.003389/2025-69 ;n°0890/2023-GEFA;DESCONHECIDO; ST691_2023; n°0613/2023 - GEFA; S06°41’50,40/W59°08’28,24; 16,810ha; Apuí/AM.

01.01.030201.005829/2026-01 ;TEI-26.02.19-114614S-IPAAM; DESCONHECIDO; RC04_2026; n°00184/2026-IPAAM; S01°27’51,0829/ W61°37’29,5158; 1,0510ha; Barcelos/AM.

01.01.030201.005974/2026-84 ;TEI-26.02.11-100100Z-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1314_2025; n°00151/2026-IPAAM; S03°18’35,6431/ W59°24’12,9816; 3,9375ha; Careiro da Várzea/AM.

01.01.030201.005933/2026-98 ;TEI-26.02.05-125036Z-IPAAM; DESCONHECIDO; ST195_2024; n°00129/2026-IPAAM; S06°57’59,6416/ W59°41’41,5487; 36,97624ha; Apuí/AM.

01.01.030201.006056/2026-72 ;TEI-26.02.05-085539W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1282_2025; n°00121/2026-IPAAM; S07°52’33,6826/ W69°56’53,4655; 3,057692ha; Envira/AM.

Manaus/AM, 07 de julho de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 278604

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. OBJETO: Promover o acréscimo de serviço no percentual de 25% sobre o valor total do Contrato para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 403.814,00 (quatrocentos e três mil oitocentos e quatorze reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33903036; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000463, em 16/06/2026, no valor de R$ 403.814,00 (quatrocentos e três mil oitocentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: de 16/06/2026 a 22/06/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000596 / 2026 - 09 - Cetam.

Manaus/AM, 07 de julho de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educa8609#17#282119/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 278609

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO